
Quando é a Black Friday 2023? E como fazer compras seguras?
A Black Friday 2023 está se aproximando. E os consumidores começam a se questionar aceca de de quando é a Black Friday 2023? E como

A Black Friday 2023 está se aproximando. E os consumidores começam a se questionar aceca de de quando é a Black Friday 2023? E como

Você comprou um produto recentemente e, infelizmente, ele não atendeu às suas expectativas? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor que podem permitir a

A Lei Estadual n. 11.867/2022, nos seus artigos 31 a 34, instituiu a TFTG, determinando que toda pessoa física ou jurídica que realize a saída

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL O Acordo de Não Persecução Penal refere-se a uma espécie de negócio jurídico pré-processual, no qual se tem, de um

A energia elétrica é considerada mercadoria e encontra-se sujeita à tributação pelos Estados via ICMS, o aluído imposto tem como fato gerador o efetivo consumo

O cancelamento é um fenômeno complexo que tem ganhado destaque em diversos setores da sociedade contemporânea. Este artigo busca fornecer uma análise jurídica e social

A advocacia é uma profissão que, como qualquer outra, depende da aquisição de clientes para sustentabilidade e crescimento. Este artigo é produzido com o intuito

O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira incumbida da gestão e administração do sistema previdenciário

A pensão socioafetiva é um conceito que emerge da interseção entre o Direito de Família e o Direito das Sucessões e representa uma importante evolução

O que é NPC? NPC é a sigla para “Non-Player Character”, que em português significa “Personagem Não Jogável”. Em contextos de jogos de vídeo, RPGs