
É sério que o agressor cogitou cobrar aluguel da vítima?
O Brasil é um país marcado por um preocupante índice de violência no âmbito doméstico, as estatísticas são alarmantes e demonstram que vivemos uma situação

O Brasil é um país marcado por um preocupante índice de violência no âmbito doméstico, as estatísticas são alarmantes e demonstram que vivemos uma situação

Como funciona o bafômetro? Um bafômetro é um dispositivo usado para medir a concentração de álcool no hálito de uma pessoa. Ele funciona com base

No Brasil temos os leilões extrajudiciais promovidos por inúmeras instituições financeiras privadas e públicas que, diante do inadimplemento de um contrato de alienação fiduciária, levam

A Black Friday 2023 está se aproximando. E os consumidores começam a se questionar aceca de de quando é a Black Friday 2023? E como

Você comprou um produto recentemente e, infelizmente, ele não atendeu às suas expectativas? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor que podem permitir a

A Lei Estadual n. 11.867/2022, nos seus artigos 31 a 34, instituiu a TFTG, determinando que toda pessoa física ou jurídica que realize a saída

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL O Acordo de Não Persecução Penal refere-se a uma espécie de negócio jurídico pré-processual, no qual se tem, de um

A energia elétrica é considerada mercadoria e encontra-se sujeita à tributação pelos Estados via ICMS, o aluído imposto tem como fato gerador o efetivo consumo

O cancelamento é um fenômeno complexo que tem ganhado destaque em diversos setores da sociedade contemporânea. Este artigo busca fornecer uma análise jurídica e social

A advocacia é uma profissão que, como qualquer outra, depende da aquisição de clientes para sustentabilidade e crescimento. Este artigo é produzido com o intuito