Comprei um produto e não serviu posso devolver? Entenda seus Direitos
Você comprou um produto recentemente e, infelizmente, ele não atendeu às suas expectativas? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor que podem permitir a
Você comprou um produto recentemente e, infelizmente, ele não atendeu às suas expectativas? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor que podem permitir a
A Lei Estadual n. 11.867/2022, nos seus artigos 31 a 34, instituiu a TFTG, determinando que toda pessoa física ou jurídica que realize a saída
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL O Acordo de Não Persecução Penal refere-se a uma espécie de negócio jurídico pré-processual, no qual se tem, de um
A energia elétrica é considerada mercadoria e encontra-se sujeita à tributação pelos Estados via ICMS, o aluído imposto tem como fato gerador o efetivo consumo
O cancelamento é um fenômeno complexo que tem ganhado destaque em diversos setores da sociedade contemporânea. Este artigo busca fornecer uma análise jurídica e social
A advocacia é uma profissão que, como qualquer outra, depende da aquisição de clientes para sustentabilidade e crescimento. Este artigo é produzido com o intuito
O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira incumbida da gestão e administração do sistema previdenciário
A pensão socioafetiva é um conceito que emerge da interseção entre o Direito de Família e o Direito das Sucessões e representa uma importante evolução
O que é NPC? NPC é a sigla para “Non-Player Character”, que em português significa “Personagem Não Jogável”. Em contextos de jogos de vídeo, RPGs
A questão dos direitos após a morte é uma temática intrincada que há muito tempo tem intrigado estudiosos das áreas de direito, ética e filosofia.
