Dia do Advogado Trabalhista
O Dia do Advogado e da Advogada Trabalhista é celebrado nesta segunda-feira, 20 de junho. Esta data é uma homenagem aos profissionais do Direito que
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Novas medidas, se confirmadas e mantidas, podem impactar cronograma de viagens acadêmicas e exigem mais planejamento Nas últimas semanas, mídias nacionais1 e internacionais2 divulgaram reportagens
Já há alguns anos, o setor elétrico brasileiro vem discutindo o esgotamento do atual marco legal bem como a necessidade de seu aprimoramento, em especial
São Paulo, abril de 2025 – A Academia de Forense Digital (AFD) realizou uma análise comparativa entre três das principais plataformas de coleta de provas
O artigo 137 do Código Tributário Nacional (CTN) estabelece uma hipótese de responsabilidade tributária pessoal, imputando ao agente infrator a integralidade do crédito tributário em
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O Projeto de Lei nº 1338/2025, de autoria do insigne Deputado Marx Beltrão (PP-AL), deflagra um debate de suma importância acerca do papel da política
A recente conclusão do Tema 816 da repercussão geral, no julgamento do RE 882.461/MG, restabeleceu a clareza das fronteiras constitucionais que delimitam a competência tributária
O Dia Nacional da Mulher é celebrado no Brasil em 30 de abril. Esta data é dedicada a reconhecer as conquistas sociais, políticas e econômicas
