Violência: Uma Preocupação Social
Introdução A palavra violência pode ser definida como utilização da força física ou do poder, real ou em ameaça, que resulte em lesão, morte, dano,
Introdução A palavra violência pode ser definida como utilização da força física ou do poder, real ou em ameaça, que resulte em lesão, morte, dano,
Em 1º de julho de 2021, foi publicada a Lei n. 14.181/21, a denominada Lei do superendividamento para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor
O grande argumento sustentado para a aprovação da Lei Nº 13.467 de 2017, denominada Reforma Trabalhista, tratava-se da geração de empregos para o mercado de
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
Os eventos ocorridos nos últimos dois anos, ocasionados pela pandemia da COVID-19, mostraram às pessoas que o risco é um companheiro invisível, mas sempre presente.
A empregada grávida tem resguardada a estabilidade no trabalho desde o momento da ciência da gravidez até cinco meses após o parto, sendo que há
No dia 25 de novembro de 2021 foi publicado o acórdão do Tema 1.083 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dotado de Repercussão Geral A
Na última matéria, apresentamos a primeira parte do tema proposto. Vimos as primeiras abordagens sobre o tema “arquitetura hostil” e também exemplos de infraestruturas urbanas
O tema do direito Internacional e do Direito Ambiental apresentam pontos de convergência em múltiplos aspectos, no tocante a Amazônia os pesquisadores Patrícia Mara Cabral
Cada vez mais as pessoas se utilizam da internet e das redes sociais em seu cotidiano, essa é uma verdade incontestável, e que promete se
