Renegociação dos contratos: dever legal ou obrigação contratual?
Ao entabularem um contrato as partes procuram fixar seus direitos e obrigações contratuais de forma equilibrada a partir da situação atual de cada uma. Além
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No final de maio, no dia 27, o Código Penal foi alterado pela Lei n. 14.155/21. Segundo a ementa, a razão de ser da mudança
Foram as feministas americanas da Universidade de Cornwell que, nos anos 70, designaram pela primeira vez sob o nome de “assédio sexual” (sexual harassment) analisando
Inteligência artificial é um campo das ciências da computação, no qual máquinas realizam tarefas como aprender e raciocinar, tal qual a mente humana. Na sociedade
O Brasil possui diversos traços históricos e multiculturais em sua constituição. A história do nosso país, portanto, não se deu de forma pacífica, não foi
A sociedade contemporânea – complexa, plural e assimétrica –, se apresenta intensamente marcada pelo alto grau de tecnologias presente no dia a dia das pessoas.
Este é um texto dividido em quatro partes, a primeira introduz o tema e dá panoramas gerais, a segunda traz as classificações das constituições, a
A espinha dorsal que compõe esta Coluna é o estudo dos aspectos jurídicos derivados da relação entre a sociedade e o território no qual se
Nos capítulos iniciais das leis comumente são elencados artigos de caráter mais principiológico, genérico, inaugurando os valores interpretativos para todo o texto normativo. A título
Peço licença aos estimados leitores para que possa abrir esta coluna com a singeleza e complexidade que são características do direito político. E para tal
