Tema 1.083 do STJ: como ficou o critério de aferição de ruído para fins de Aposentadoria Especial?
No dia 25 de novembro de 2021 foi publicado o acórdão do Tema 1.083 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dotado de Repercussão Geral A
No dia 25 de novembro de 2021 foi publicado o acórdão do Tema 1.083 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dotado de Repercussão Geral A
Na última matéria, apresentamos a primeira parte do tema proposto. Vimos as primeiras abordagens sobre o tema “arquitetura hostil” e também exemplos de infraestruturas urbanas
O tema do direito Internacional e do Direito Ambiental apresentam pontos de convergência em múltiplos aspectos, no tocante a Amazônia os pesquisadores Patrícia Mara Cabral
Cada vez mais as pessoas se utilizam da internet e das redes sociais em seu cotidiano, essa é uma verdade incontestável, e que promete se
Comumente lemos que a norma é branca, masculina, ciseterossexual, privilegiada em classe e território. Trata-se de uma denúncia que, para além das bases epistêmicas, indica
Iniciar uma coluna é uma tarefa resfolegante, em que torna-se necessário declarar posicionamentos, estilos, objetivos, praticamente, um manifesto. Além de tomar as devidas precauções no
A comparação entre princípios e regras é atividade comum no direito. Estas seriam normas mais rígidas, as quais não comportariam flexão, enquanto que aqueles seriam
Segundo o entendimento sobre o qual se constrói essa coluna, foi em razão da implementação progressiva do modelo civilizatório hegemônico que alcançou-se o atual nível
A ansiedade para a segunda fase do XXXIII Exame de Ordem tem tomado conta dos oabeiros nos últimos dias. Muito se supõe a respeito de
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar
