Artigo de opinião: direito e saúde mental
Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. A campanha foi desenvolvida a fim de chamar atenção para questão da
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Apesar de todo preconceito, por parte da sociedade, estigmas, desinformação e polêmica, o “Auxílio-reclusão” é mais um benefício previdenciário importante para as famílias de baixa
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) iniciou uma mudança sem precedentes na cultura da proteção de dados do Brasil. Desta forma,
O cenário atual brasileiro certamente ficará para a história por conta da insegurança jurídica. Não é por menos que nunca antes se contestou tanto a
“O contrato é veículo de livre desenvolvimento da personalidade, meio de realização da dignidade humana.”1 Iniciamos a presente coluna com a bela frase acima, de
O princípio, oriundo da idéia de causa, segundo o qual não somente o autor senão também todos os indivíduos que tomam parte na prática de
A Lei Maria da Penha, não apenas no propósito repressivo, mas sobretudo no preventivo e assistencial, listou um amplo rol de medidas voltadas a efetividade
A Responsabilidade Civil é um campo em ampla ascensão dentro do Direito Civil, de modo que, diversos juristas suscitam que o referido ramo seja, inclusive,
A Apple reiteradamente tem se envolvido em polêmicas no tocante a proteção de dados pessoais. Em 2021, pode-se destacar a criação por parte da empresa
Muito se discute sobre a Constituição, a sabedoria popular comumente a coloca como principal fundamento para apaziguar as discussões. Nesse sentido, a velha frase “é
