
Visual Law: Como Os Elementos Visuais Podem Transformar O Direito
A temática do Visual Law e do Legal Design têm atingido novas proporções no Brasil, notadamente após a publicação de determinadas obras paradigmáticas sobre o

A temática do Visual Law e do Legal Design têm atingido novas proporções no Brasil, notadamente após a publicação de determinadas obras paradigmáticas sobre o

Como mencionado no texto “Nós e o Direito Internacional Privado: proximidades cotidianas”,1 o Direito Internacional Privado está presente em nosso cotidiano. No âmbito do Poder

Blockchain e Bitcoin são termos que podem causar certo espanto a algumas pessoas e temor a outras, seja por desconhecimento ou desinformação muitas vezes o

Tratando-se de definições necessárias para uma prática jurídica, são essenciais as conceituações que tangem a sexualidade. O assunto tem permeado diversas pautas atuais como o

No presente texto, vamos tratar de mais um benefício previdenciário, garantido pela Constituição Federal de 1988, o qual é pago mensalmente pelo Instituto Nacional de

Na sociedade contemporânea, a velocidade da propagação de informação e o dinamismo das relações comerciais contribuíram para uma tendência de rotinas diárias mais ríspidas, de

O presente artigo foi produzido em parceria com o João Victor Balbino,1 membro do grupo de estudo em criptoativos2 (chamado “Crypto Academy”), que apresentou no

Os seres vivos do reino animal desenvolveram a habilidade de se comunicar através da linguagem corporal, dos cheiros e da reprodução de sons. Além deles,

Ao entabularem um contrato as partes procuram fixar seus direitos e obrigações contratuais de forma equilibrada a partir da situação atual de cada uma. Além

No final de maio, no dia 27, o Código Penal foi alterado pela Lei n. 14.155/21. Segundo a ementa, a razão de ser da mudança