Para um conceito de corrupção: a dificuldade em torno do “ato de ofício”
O Brasil possui um histórico de episódios de corrupção, que acabaram tornando o tipo penal um dos mais discutidos na doutrina e na jurisprudência. O
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À medida que nos aproximamos do Dia das Mães, é imperativo celebrar todas as facetas e tipos de maternidade, incluindo aquelas frequentemente invisibilizadas pela sociedade.
O racismo é uma técnica, um conjunto de procedimentos ligados aos modelos políticos de execução e que dão norte às experiências sociais de hierarquização e
Presenciamos, particularmente nos últimos anos, intensa atividade legislativa no cenário federal voltada à proteção dos direitos humanos das mulheres. A locomotiva legiferante embora se movimente
Todos sabemos que trabalhadores e trabalhadoras não podem sofrer discriminação subjetiva, independentemente do tipo, objeto, pessoas envolvidas ou motivação (idade, cor, classe social, gênero, opinião,
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
“As primeiras preocupações do mundo jurídico com questões envolvendo a voz datam do final do século XIX e XX. A despreocupação com o tema até
O contrato de namoro, um tipo contratual de extrema importância, porém pouco conhecido e até mesmo negligenciado, viralizou no mundo digital nos últimos dias. Esse
Em 2021 foi lançada a obra “Os Programas de Compliance na Realidade do Direito Penal Brasileiro”, de autoria de Marcelo Gonçalves. A referida obra é
Um dos assuntos com maior destaque neste mês foi a entrega do relatório final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização
