A tragédia ambiental da Braskem em Maceió
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de
MUNTANGE1 Tudo aconteceu através de um passeio de bonde. Dois antigos jogadores do Centro Sportivo Alagoano (Polichinelo – Odulfo Ribeiro – e Virgílio de
Introdução O instituto da prisão, no contexto do ordenamento jurídico, é um elemento fundamental para a manutenção da ordem pública e a preservação da segurança
Quando se opera a instituição de uma sociedade, é frequente que os sócios, inicialmente unidos por um propósito comum, negligenciem a previsão de potenciais desacordos
A Lei 14.713/23, sancionada pelo Presidente da República com entrada em vigor em 30/10/23, alterou o artigo 1584, parágrafo segundo do Código Civil, cuja redação
A Lei 14.713/23, que trouxe modificações no código civil (§ 2º do art. 1.584) e no Código de processo civil (acréscimo do art. 699-A), mal
Em 2023 foi lançada a obra coletiva “Temas Contemporâneos de Responsabilidade Civil – Teoria e Prática – Volume 2“, coordenada por Aline França Campos. A
O Código Civil Brasileiro é enfático ao elucidar, em seus artigos 186, 187 e 927 que condutas e atos considerados ilícitos são aptos a gerar
Em pesquisa1 publicada em 2018, duas pesquisadoras analisaram 9 livros didáticos na parte destinada a genética, incluindo biologia molecular. O intuito era identificar como o
E eu, Geovanna, existo? Essa é a pergunta determinante. Primeiro, porque demonstra, em uma certa medida, que me reconheço. Me apresento enquanto Eu, enquanto ser,
O dia 6 de novembro de 2023 começou mais triste com a notícia do falecimento do jurista baiano Cristiano Chaves de Farias. Quem estudou direito
