Direito ao Divórcio: Entre a Letra da Lei e a Mão do Juiz
A dissolução do casamento pelo divórcio é tema pacificado no âmbito jurídico, mas até que se alcançasse essa pacificação a sociedade passou por transformações que
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais chocou a comunidade jurídica mineira e também a nacional ao julgar o Tema 91 do IRDR. Na decisão,
A cada novo dia, a Inteligência Artificial (IA) vem despertando inquietações em todas as pessoas, em todos os lugares do mundo. O medo da substituição
Nos últimos anos, percebemos e utilizados as plataformas digitais (mídia, redes sociais, consumo), que transformaram a maneira como interagimos, consumimos e nos informamos, ou seja,
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