
Breves reflexões sobre a proteção de dados e o segredo industrial
A disputa pelos interesses de vários setores dentro das leis não é situação nova. Distintos ramos profissionais, classes sociais, culturas e demais grupos buscam influenciar

A disputa pelos interesses de vários setores dentro das leis não é situação nova. Distintos ramos profissionais, classes sociais, culturas e demais grupos buscam influenciar

Imagine a seguinte situação: após um conturbado dia, ao chegar em casa, com intuito de descansar a mente, você se conecta a um famoso serviço

Neste ensaio, abordo o individualismo como uma das raízes fundamentais que contribuem para a compreensão danosa da noção de privacidade e sua complexa relação com

A Lei n. 10.741 foi publicada no dia 1º de outubro de 2003, e entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2004. Denominada

Quem veio antes: o sexo ou o gênero? O corpo ou a linguagem? A natureza ou a cultura? O homem ou a mulher? A feminilidade

Para Thomas Bustamante, Misabel Derzi, Isabela Santos, Pedro Urashima e Pedro Antunes Muita coisa, porque o Direito Tributário, juntamente com o Direito Penal, talvez

Primordialmente, neste artigo, consideraremos o art. 5º, caput, CRFB/88. É mister pontuarmos que este é o dispositivo que inaugura o rol dos direitos fundamentais, propriamente

A Biomedicina é uma área que se situa entre a Biologia e a Medicina. Trabalha com pesquisa laboratorial na perspectiva de desenvolver melhores tratamentos ou

Está disponível na Netflix a série Black Mirror, que em 2023 lançou a 6ª temporada na plataforma de streaming. A badalada série retrata em episódios

A jornada de trabalho dos caminhoneiros, assim como a necessidade do controle dos horários, é um dos assuntos mais discutidos e reivindicados na Justiça do