A Tese da Taxatividade Mitigada e as Soluções Casuísticas do Recurso de Agravo de Instrumento
Tivemos a felicidade e oportunidade, na primeira quinzena deste mês, de compor a mesa “O STJ e sua relação com o CPC”, no “Congresso Processo
Tivemos a felicidade e oportunidade, na primeira quinzena deste mês, de compor a mesa “O STJ e sua relação com o CPC”, no “Congresso Processo
Olha a gente aqui no Fantástico já entrevistei ator, atriz, cantor, cantora, banda de rock, cientistas, o povo na rua, políticos, mas eu nunca entrevistei
No âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados é perceptível a inserção de um novo vocabulário ao ordenamento jurídico, ao mesmo tempo que são
O mercado de consumo perpassa por transformações de forma hodierna, adaptando-se às evoluções sociais e, ao mesmo tempo, consegue promover novos padrões e modelos comportamentais,
Uma das características mais fortes na ideologia iluminista, na qual estamos imersos, é a ideia de progresso. De forma até mesmo inconsciente, a noção de
Caras leitoras e leitores, O tema de hoje é de suma importância para compreender que a condição de cidadão garante direitos, mas também impõe deveres
Dando continuidade ao tema dos últimos dois artigos, vamos agora os conceitos de nexo de causalidade e fortuito interno que vem sendo utilizados pelo STJ
Como já abordado em outros textos dessa coluna, a Seguridade Social abrange, nos termos da Constituição Federal, a Previdência Social, a Assistência Social e a
Como dito na coluna anteior, até o ano de 2020, tema fundamental para a disciplina que não possuía tratamento específico na Lei nº 11.101/2005 (LRF)
A violência escolar pode estar ligada à baixa autoestima, altos índices de ansiedade, desamparo e depressão. Portanto, é preciso analisar os dois lados desse caso,
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
