
A guerra fiscal e seus impactos aos cidadãos – parte final
Caras leitoras e leitores, Na coluna passada discutimos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal, dando foco

Caras leitoras e leitores, Na coluna passada discutimos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal, dando foco

INTRODUÇÃO A violência obstétrica é um termo comumente utilizado para caracterizar os abusos sofridos por mulheres. Isso ocorre no caso de mulheres que buscam os

A embalagem é um dos componentes mais importantes de qualquer produto industrializado e principalmente dos produtos alimentícios. Além de proteger o conteúdo do produto, é

Para Aurélio Andrade, Pedro Mineiro e Bruno Feitosa Tema recorrente nas discussões dogmáticas e jurisprudenciais é a relação entre a competência legislativa concorrente entre

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se

Nada mais atual do que as eleições, aliás, sem entrar em questões políticas, nesse período eleitoral sempre vem à tona todas as realizações, inclusive no

INTRODUÇÃO Uma grande dúvida dos segurados é a diferença entre o Auxílio-Doença e o Auxílio-Acidente. Mas, logo de cara, já adianto para você que são

O Sistema Multiportas foi instituído factualmente ao judiciário brasileiro com o Código de Processo Civil de 2015 e seu ideal de constitucionalização do processo. Diante

O Mito do amor-perfeito, da alma gêmea, em algum momento povoou o imaginário de muitas pessoas, e, afortunadas e raras são aquelas que de fato

Seguindo o escopo dessa coluna, depois de uma análise geral dos conceitos de compliance e ESG, na atividade empresarial, a proposta agora é aprofundar em