A compra e venda de um imóvel é uma operação complexa, cercada de diversas formalidades para que seja alcançado seu objetivo, que é a transferência da propriedade do imóvel para o comprador. Assim, a eficácia do contrato de compra e
Quem acompanha os debates do direito de família no Brasil sabe que o IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) é uma entidade que reúne muitos dos principais nomes que são referência no assunto, com destaque para os civilistas comprometidos
Cedo ou tarde, entra no imaginário do brasileiro… como conduzir um financiamento imobiliário? É fato que almejamos a casa própria. Porém, há que se pesar o potencial risco de um endividamento. O que pode nos levar à ruína… A bolha
Para adquirir um bem imóvel com as necessárias segurança jurídica e financeira, compatíveis com a magnitude e importância da operação, é necessário que as partes se cerquem de muitos cuidados. Após a realização das pesquisas de precaução que compõem a
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do
A liberdade de expressão é, indubitavelmente, um dos direitos mais relevantes no que se refere à perpetuação de um Estado Democrático de Direito,1 a possibilidade de falar, escrever e se expressar de acordo com as próprias ideias e convicções é
A realização de um bom contrato de compra e venda de imóveis não se limita a cláusulas bem escritas, mas também envolve os atos anteriores à sua elaboração, com os cuidados prévios realizados pelas partes, e os atos posteriores, com
Ao entabularem um contrato as partes procuram fixar seus direitos e obrigações contratuais de forma equilibrada a partir da situação atual de cada uma. Além disso, um bom instrumento contratual sempre busca fazer a gestão dos riscos que podem atingir
“O contrato é veículo de livre desenvolvimento da personalidade, meio de realização da dignidade humana.”1 Iniciamos a presente coluna com a bela frase acima, de autoria dos ilustres doutrinadores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves, com o propósito de estimular a
Sed quis custodiet et ipsos custodes? A célebre frase de autoria do poeta romano Juvenal, no século II, em “As Sátiras”, sintetiza a questão filosófica da responsabilização de quem se encontra no poder. Afinal, quem vigia os vigilantes? É sob
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
