Dados Pessoais e Propriedade Intelectual: Conversando Sobre Inovação

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A importância do Privacy by Design para Startups

Há algumas décadas, passamos a vivenciar uma mudança radical em nosso modo de vida, notadamente em relação aos meios de comunicação e nas novas formas de consumo e prestação de serviços. Essa transformação é facilmente observada na instantaneidade da transmissão

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Encarregado de Proteção de Dados: ter ou não ter?

Começamos o ano com uma notícia de grande impacto: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determinou, por meio da Resolução CD ANPD n. 2/2022, que agentes de tratamento de pequeno porte não terão como obrigação a nomeação de um

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Consumindo direito – breves linhas sobre o consumidor da era digital

No artigo anterior falamos sobre publicidade comportamental, o que nos remete diretamente ao consumo exacerbado, característica do último século. Recentemente, em outra coluna no Magis Portal, Clayton e Glayder Guimarães escreveram sobre o tema, notadamente sobre a “sociedade do hiperconsumo”.1.

Como proteger inovação em Startups?

Na coluna passada, falamos brevemente sobre o conceito de inovação e a sua presença marcante em Startups, ao lado de outras características que se complementam para formar esses modelos de negócio inovadores:       Mas o que é uma

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Inovando com o Legal Design

Falar em inovação não se restringe à tecnologia. Schumpeter foi um dos responsáveis pela divulgação do termo, em sua obra “Teoria do Desenvolvimento Econômico” publicado em 1911. Na obra “A Instabilidade do Capitalismo”, o autor a define como “colocar recursos

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