Existe um dispositivo na Lei n. 6.015/73, a denominada Lei de Registros públicos, que poucas pessoas conhecem. Aliás, pode-se dizer que somente os operadores do direito têm conhecimento dessa possibilidade. É a possibilidade de alteração do prenome civil, sem qualquer
Tema bastante polêmico no judiciário é se os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde). Por todo o país, existem milhares de ações contra planos de saúde que se
Em 03 de novembro de 2019, realizei um trabalho com os alunos na Faculdade Asa de Brumadinho sobre a diminuição da quantidade dos produtos em função da crise financeira e aumento de preços. Solicitei que os alunos fossem aos supermercados
É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta na tradução literal, é o código de se vestir exigido em alguns estabelecimentos, principalmente os
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações dessas empresas e um prejuízo de 6 bilhões de dólares para o seu proprietário, Marck
A história do sino remonta a períodos muito anteriores ao nascimento de Cristo e teria sido inventado na China como meio de comunicação, marcar horas e avisar os trabalhadores sobre o fim do turno de trabalho. A palavra sino vem
No famoso documentário “O dilema das redes sociais”, exibido no canal de streaming Netflix, existe uma frase que resume muito bem o momento atual. Adrew Lewis afirma que “se você não está pagando por produto, é sinal que o produto
É cada vez mais comum no nosso meio social a existência de casais que não possuem filhos, alguns por impossibilidade, mas muitos também, por opção. Desde o advento da Constituição Federal em 1988, passaram a ser reconhecidas outras formas de família,
Em 1º de julho de 2021, foi publicada a Lei n. 14.181/21, a denominada Lei do superendividamento para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Esta lei, em seu artigo
Nos próximos dias estará acontecendo em nosso país mais uma Black Friday no mercado de consumo. Mas você sabe o que significa a expressão em inglês “Black Friday”? Traduzindo-se ao pé da letra, a expressão significa “sexta-feira negra”. A data
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