No mês de novembro de 2022, a nossa coluna no Magis Portal Jurídico completou o ciclo de 12 textos, desde o convite para participar do portal, realizado no final de 2021. A pauta de assuntos foi bastante variada, passando pelo
A segurança dos produtos e serviços sempre foi uma preocupação constante dos consumeristas de todo o mundo, já que em várias situações esses defeitos afetam a saúde e principalmente a vida dos consumidores. Desse modo, a legislação sempre reservou um
O Ministério Público de Minas Gerais suspendeu a comercialização de 4 marcas de café do município de Viçosa, em Minas Gerais, por conterem substâncias diferentes do café, além dos limites permitidos. Algumas dessas marcas continham areia, milho, cascas e paus
A embalagem é um dos componentes mais importantes de qualquer produto industrializado e principalmente dos produtos alimentícios. Além de proteger o conteúdo do produto, é nela que estão as principais informações acerca da fabricação e características do referido produto, bem
Quem viveu na década de oitenta deve se recordar de uma publicidade que ficou muito conhecida no país. Essa publicidade era um bordão do shampoo Denorex. O referido produto, alegava combater a caspa como se fosse um remédio, mas não
Existe um dispositivo na Lei n. 6.015/73, a denominada Lei de Registros públicos, que poucas pessoas conhecem. Aliás, pode-se dizer que somente os operadores do direito têm conhecimento dessa possibilidade. É a possibilidade de alteração do prenome civil, sem qualquer
Tema bastante polêmico no judiciário é se os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos não previstos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde). Por todo o país, existem milhares de ações contra planos de saúde que se
Em 03 de novembro de 2019, realizei um trabalho com os alunos na Faculdade Asa de Brumadinho sobre a diminuição da quantidade dos produtos em função da crise financeira e aumento de preços. Solicitei que os alunos fossem aos supermercados
É possível no âmbito das relações de consumo, estabelecer uma vestimenta obrigatória para a frequência em estabelecimentos privados? O Dress code ou código de vestimenta na tradução literal, é o código de se vestir exigido em alguns estabelecimentos, principalmente os
No dia 04 de outubro de 2021, as redes sociais Whatsapp, Instagram e Facebook ficaram instáveis por quase 7 horas, causando uma queda das ações dessas empresas e um prejuízo de 6 bilhões de dólares para o seu proprietário, Marck
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