A Constituição Federal no art. 226 §7º garante liberdade na elaboração do projeto parental, mas prevê a dignidade da pessoa humana e a paternidade/maternidade responsável como fundamentos a este livre planejamento familiar.1 Em linhas gerais “pode-se conceituar a paternidade responsável
A compra do Twitter por Elon Musk, o homem mais rico do mundo, traz à tona a discussão sobre Liberdade de Expressão e moderação nas redes sociais. O direito à liberdade de expressão representa a possibilidade jurídica, dentro de determinado
“Esta não é uma recomendação de investimentos”, com esta frase centenas de canais na plataforma do YouTube abordam diariamente conteúdos financeiros voltados ao mercado de investimentos. Na busca de se escusar de eventual punição ou responsabilização por intermédio da CVM
Desde a primeira versão da web, denominada web 1.0, que consistia em um ambiente estático e destinado somente a leitura,1 já havia a veiculação de anúncios na internet. Ressalta-se que essa veiculação exacerbada de publicidades só exsurge no contexto de
No contexto da sociedade da informação, a mídia tradicional não é a única a noticiar os fatos,1 de modo que ocorre uma inversão no polo comunicacional,2 as pessoas comuns, passam a informar umas às outras por intermédio sobretudo das redes
Houve uma transformação da sociedade decorrente da difusão dos computadores, sobretudo, a partir da década de 1970, bem como do advento da internet que propiciaram uma sociedade contemporânea marcada pelo alto uso de tecnologias. O mundo está sendo redesenhado por
Cada vez mais as pessoas se utilizam da internet e das redes sociais em seu cotidiano, essa é uma verdade incontestável, e que promete se intensificar nos anos vindouros. Pensar em uma vida sem a presença de tais tecnologias demonstra-se
Equipamentos conectados à internet estão cada vez mais presentes no cotidiano de todas as pessoas, televisões, consoles de videogames, eletrodomésticos, itens vestíveis como tênis e roupas, maçanetas e mesmo torneiras. No contexto de uma sociedade hiperconectada, numerar todos os equipamentos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai investigar cinco redes de drogarias, quais sejam, Raia Drogasil, Drogarias Pacheco, Drogaria São Paulo, Pague Menos e Panvel, por indícios de violação de proteção de
No contexto da sociedade contemporânea o ato de consumir é resignificado, deixa de significar, tão somente, a aquisição de determinado bem ou serviço e se transforma em ato que consubstancia o próprio exercício de sua personalidade. O ato de consumir
