Em fevereiro de 2020 o deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) depositou na câmera o Projeto de Lei 21/2020, o qual pretende estabelecer princípios, deveres, direitos e instrumentos para a aplicação e desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil.1 O referido projeto, até
Blockchain e Bitcoin são termos que podem causar certo espanto a algumas pessoas e temor a outras, seja por desconhecimento ou desinformação muitas vezes o termo é conectado a utilização escusa por criminosos para realização de transações. O blockchain pode
A sociedade contemporânea – complexa, plural e assimétrica –, se apresenta intensamente marcada pelo alto grau de tecnologias presente no dia a dia das pessoas. “Nesse cenário, repleto de transformações tecnológicas, o desenvolvimento das redes sociais virtuais representa um fenômeno
Quem nunca ouviu a notória frase “no mundo nada se cria, tudo se copia?”, ou até mesmo o meme “copia, mas não faz igual”, que atire a primeira pedra. As frases exprimem com perfeição a atuação da empresa Facebook nos
A Apple reiteradamente tem se envolvido em polêmicas no tocante a proteção de dados pessoais. Em 2021, pode-se destacar a criação por parte da empresa de um sistema de verificação automática de mídias, com o intuito de encontrar indícios de
Os dados assumiram uma posição de destaque em um mundo impulsionado por informação. Nessa linha de intelecção, um dos temas mais debatidos nos últimos anos é a proteção de dados, na medida em que as pessoas paulatinamente tem se atentado
O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua vez, apresentam as mais diversas soluções à questão da herança digital. Em síntese, as pesquisas
Não é de hoje que pais e responsáveis expõem a imagem e a intimidade de crianças e adolescentes de diversos modos. Se outrora a exposição se limitava a mostrar a todas as visitas os álbuns do bebê, fotos de crescimento
No âmbito do Direito Digital a proteção de dados é um dos temas mais debatidos nos últimos anos, de modo que, inúmeras pesquisas têm sido desenvolvidas, nos mais diferentes vieses. Seja no Brasil, ou em outros países democráticos, paulatinamente as
As Fake News, hoje, são um dos temas de maior interesse e discussão dentro da internet, de modo que não é incomum ver pessoas discutindo em publicações nas redes sociais e suscitando que determinada notícia é, em verdade, uma fake
