Direito Constitucional Popularizado – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Jordano Paiva Rogério passa a assinar uma coluna quinzenal denominada “Direito Constitucional Popularizado” no Portal Jurídico Magis a partir do dia 05 de setembro (domingo).

O jurista que passa a assinar a coluna “Direito Constitucional Popularizado” é bacharel em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC), com extensão universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), onde teve a oportunidade de aprofundar seus estudos nas temáticas do Direito Público Luso-Brasileiro, História do Direito Luso-Brasileiro e Direito Internacional Público . É autor de diversos artigos em revistas jurídicas especializadas, bem como apresentou trabalhos oralmente em congressos de Direito. Atualmente é pesquisador vinculado ao programa de pós-graduação em Direito e Ciência Jurídica, com ênfase em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), buscando a obtenção de título de mestre em Direito Constitucional.

O jurista suscita que:

“O sistema jurídico brasileiro parte do pressuposto que todos devem conhecer a lei, nesse sentido, não é possível se escusar de cumprir a norma por não conhecê-la. Entretanto, se nem os mais experientes magistrados conseguem dominar todo seu conteúdo, é irrazoável esperar que a população em geral o conheça. A coluna Direito Constitucional Popularizado tem como fiel objetivo mitigar esse problema, busca aproximar a população – de maneira simples e didática – das leis e do mundo jurídico, especialmente no que toca à maior lei do país, a Constituição.

A criação da coluna “Direito Constitucional Popularizado” parte da premente necessidade em se discutir o tema do Direito Constitucional contemporâneo em um viés objetivo e acessível a todas as pessoas, possuam elas conhecimentos jurídicos aprofundados, ou não. O tema do Direito Constitucional é de suma importância no contexto do Estado Democrático de Direito, de modo que, procede-se a uma leitura dos mais diversos ramos do direito à luz dos ditames e preceitos elencados pelas Constituições.

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Equipe Magis

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