Para que a Lei Maria da Penha tenha incidência, além da violência ter por base uma questão de gênero, há ainda outra exigência: que a violência ocorra no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de
Frequentemente temos que nos deparar com os esgotos da branquitude, enquanto sistema de poder que se beneficia da memória colonial e que constrói lugares políticos precários para os sujeitos negros. Trata-se de uma lógica enraizada e que objetiva sustentar práticas,
É muito conhecida e também muito criticada a vertente ideológica de Gilberto Freyre.1 Apesar de não ter como negar sua contribuição para com as ciências sociais, é preciso analisar seus argumentos e refutá-los quando necessário. É preciso sanar os erros
Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180 Vou entregar teu nome E explicar meu endereço Aqui você não entra mais Eu digo que não te conheço E jogo água fervendo Se você se aventurar […] Cê vai se arrepender
Introdução A palavra violência pode ser definida como utilização da força física ou do poder, real ou em ameaça, que resulte em lesão, morte, dano, deficiência de desenvolvimento ou privação, que nas palavras de Harlem Brundtland no mundo, a violência
Comumente lemos que a norma é branca, masculina, ciseterossexual, privilegiada em classe e território. Trata-se de uma denúncia que, para além das bases epistêmicas, indica que as relações de poder marcam subjetividades e as rebaixam. A memória colonial que regula,
Apesar de supostamente independentes, os países latino-americanos continuam subordinados a um modelo de poder que reproduz a hierarquia racial e econômica da época da colônia. Como resquícios desta colonização forçada no Brasil e América-Latina, os saberes locais foram e são
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar questões jurídicas e adjacentes, que tenham relevância acadêmica e social. O filósofo, Thiago Teixeira Santos
Com o advento da Lei nº 13.058/2014, estabeleceu-se que, quando os genitores forem aptos, o regime de guarda compartilhada será prioridade. Tal instituto prevê que o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre os
Aproveitando os impactos que causaram a produção do filme Marighella, por Wagner Moura, gostaria hoje de mencionar um pouco da história e os atos revolucionários de Carlos Marighella. Em um contexto atual brasileiro que ainda pode-se perceber defensores do regime
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