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Direito do Consumidor Contemporâneo

direito do consumidor contemporâneo

Em 2019 foi lançada a obra coletiva “Direito do Consumidor Contemporâneo”, coordenada por Júlio Moraes Oliveira.

A referida obra trata de diversos temas do direito do consumidor, especialmente assuntos mais complexos, em considerando-se que há no Brasil um váculo literário em relação a obras que abordem temas controversos do direito do consumidor.

A obra conta com 17 artigos, sendo 3 contribuições internacionais:

  • A hipervulnerabilidade das pessoas com deficiência nas relações de consumo, de autoria de Adolfo Mamoru Nishiyama;
  • Enfrentamentos do Código de Defesa do Consumidor à prática abusiva da obsolescência programada, de autoria de Flávio Henrique Caetano de Paula, e Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral;
  • O Idoso e os Contratos de Planos e de Seguros de Saúde, de autoria de Cristiano Heineck Schmitt;
  • A proteção do consumidor e o superendividamento no Brasil, de autoria de Gabriela Cristina Bezen;
  • A publicidade infantil realizada pelos youtubers mirins, de autoria de Júlio Moraes Oliveira;
  • Internet das Coisas e Target Advertising: Riscos e Possibilidades do uso de dados pessoais, de autoria de Laís Bergstein;
  • Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de prestação de serviços educacionais, de autoria de Fabrício Veiga Costa, e Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais;
  • Reajuste plano de saúde e a repercussão geral do Tema 381, de autoria de Marlus Keller Riani;
  • O acesso à justiça do consumidor via Defensoria Pública em quatro ondas renovatórias, de autoria de Maurilio Casas Maia;
  • Novos contornos da publicidade infantil no Brasil após a decisão do leading case “é hora do shrek”
    (resp 1.558.086/sp) 207, de autoria Michael César Silva, e Samuel Vinícius da Silva;
  • O Dever de Informação burlado: do Direito à Transparência nas Relações de Consumo ao Caos Mercadológico, de autoria de Maria Aparecida Dutra Bastos;
  • O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para
    a configuração do dano extrapatrimonial, de autoria de Paulo Roberto Ciola de Castro, e Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral;
  • Práticas abusivas no âmbito dos contratos de hospedagem, de autoria de Renata Pozzi Kretzmann, e Vitor Vilela Guglinski;
  • O mero aborrecimento tem valor, de autoria de Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça;
  • Entidades Reguladoras: a Promoção dos Interesses e a Protecção dos Consumidores, de autoria de Mário Frota;
  • Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de Big Data: uma perspetiva desde o Direito da União Europeia, de autoria de Manuel David Masseno;
  • El libro de reclamaciones: instrumento idóneo para La solución privada de problemas de consumo, de autoria de César Carranza Álvarez;

A referida obra é amplamente utilizada como fonte de pesquisa e estudo por advogados, pesquisadores e juízes de todo o país. Diante da profusão da obra alguns dos capítulos que a compõem foram citados em demais pesquisas científico-jurídicas de destaque e outras foram selecionadas para compor bibliografias selecionadas de tribunais brasileiros.

O capítulo intitulado Internet das Coisas e Target Advertising: Riscos e Possibilidades do uso de dados pessoais, de autoria de Laís Bergstein foi selecionado para compor a bibliografia de Proteção de Dados do TRF1.

O capítulo intitulado Reajuste plano de saúde e a repercussão geral do Tema 381, de autoria de Marlus Keller Riani foi selecionado para compor a bibliografia de Planos de Saúde do STJ.

Para os leitores interessados em se aprofundar na temática, o livro – de 376 laudas – se encontra disponível no site da Editora D’Plácido.

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