Em 1 julho de 2021 o Portal Jurídico Magis, em sua coluna Recomendação da Semana, recomentou a obra “Liberdade de Expressão e Relações Privadas”, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, e Gustavo Andrade, publicada pela Editora Fórum.
Para os que leitores que se interessaram no tema, a editora Fórum está organizando um seminário de mesmo nome (“Liberdade de Expressão e Relações Privadas”), com a participação de alguns dos autores do livro, no dia 28 de julho de 2021. Ressaltando que o seminário é gratuito e os participantes receberão certificado digital (inscreva-se aqui)
O Seminário “Liberdade de Expressão e Relações Privadas” terá 6 blocos: Abertura; Liberdade de expressão nas relações particulares; Liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais; Liberdade de expressão no discurso humorístico; Liberdade de expressão nas relações familiares e sucessórias; Encerramento.
A abertura do seminário “Liberdade de Expressão e Relações Privadas” será as 15h com Marcos Ehrhardt Júnior.
O bloco, Liberdade de expressão nas relações particulares, iniciará as 15:10 e contará com as exposições de: Maria Carla Moutinho Nery acerca do “O mérito do riso: limites e possibilidades da liberdade no humor”; e Ana Frazão acerca da “Responsabilidade civil dos provedores de internet: a liberdade de expressão e o art. 19 do Marco Civil”.
O bloco, Liberdade de expressão, discurso de ódio e redes sociais, iniciará as 15:45 e contará com as exposições de: José Luiz de Moura Faleiros Júnior acerca da “Liberdade de expressão, Fake News e responsabilidade civil: breves reflexões”; e Carlos E. Elias de Oliveira acerca da “Zona livre para ofensas e a liberdade de expressão nas redes sociais”.
O bloco, Liberdade de expressão no discurso humorístico, iniciará as 16:15 e contará com as exposições de: Gabriel Schulman acerca “Do politicamente (in)correto ao filtro dos Direitos Humanos e Fundamentais: levando a sério a liberdade de expressão do discurso humorístico”; e Ana Carla Harmatiuk Matos acerca dos “Direitos da personalidade e liberdade de expressão nas redes sociais: atualizando critérios de ponderação”.
O bloco Liberdade de expressão nas relações familiares e sucessórias, iniciará as 16:45 e contará com as exposições de: Simone Tassinari Cardoso Fleischmann acerca da “Liberdade de expressão: um direito absoluto no ambiente familiar?”; Ana Carolina Brochado Teixeira acerca da “A hipersexualização infanto-juvenil na internet e o papel dos pais: liberdade de expressão, autoridade parental e melhor interesse da criança”; e Felipe Quintella acerca do “Abuso no exercício da liberdade de expressão e indignidade no direito da família”.
O encerramento iniciará as 15:30 e contará com a exposição de: Gustavo Henrique Baptista Andrade acerca da “Liberdade de expressão, estado de direito e democracia”.
Destacamos como é importante um seminário acerca de um tema tão importante como Liberdade de Expressão, ainda mais quando tem como plano de fundo uma obra como “Liberdade de Expressão e Relações Privadas”, que certamente tornar-se-á referência quanto ao tema, e os temas que o tangenciam como Redes Sociais, Fake News, ou Discurso de Ódio.
Espera-se que em breve haja uma segunda edição do seminário contando com a presença dos demais autores do livro.
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Equipe Magis
