Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data significativa que visa conscientizar e combater todas as formas de discriminação racial em todo o mundo. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU)
A aplicação de tecnologias genéticas na esfera da justiça criminal tem se expandido em vários países. O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) armazena sequências de DNA de indivíduos condenados por crimes violentos, amostras de cenas de crime, vítimas e
Em 2023, um motorista autônomo de Palmas, no Tocantins viveu uma situação que tem sido muito frequente no País, o depósito realizado por erro da instituição financeira. Nesse caso especificamente, foram depositados na conta 131 milhões de reais. Muitos podem
1. Introdução ao Mandado de Segurança O mandado de segurança encontra-se previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, bem como na Lei nº 12.016/2009, tendo como finalidade proteger direito líquido e certo, ameaçado ou violado por
Recentemente foi anunciada a pré-venda da décima primeira edição da obra “Curso de Direito do Consumidor Completo” do jurista mineiro Júlio Moraes Oliveira. A obra lançada originalmente em 2014, foi atualizada e reformulada anualmente desde então e já conta com
Uma racionalidade se constitui por camadas ou dimensões, a exemplo daquela conceitual, ideológica, relacional, da governabilidade e dos afetos, fundamentos que determinam os vínculos sociopolíticos, a dinâmica, os modos de circulação social e até o fenômeno de “empobrecimento do subjetivo”
A China emergiu como uma potência global no campo da inteligência artificial (IA), destacando-se em diversos aspectos, desde a produção acadêmica até o desenvolvimento tecnológico. Este artigo analisa o panorama da pesquisa acadêmica e do desenvolvimento da IA na China,
Celebrado em 15 de março, o Dia Internacional do Consumidor é uma data que destaca a importância dos direitos dos consumidores e promove a conscientização sobre práticas justas de consumo em todo o mundo. Esta data foi estabelecida para lembrar
No dia 24 de fevereiro de 2025, iniciou a vigência da Resolução nº 224/20241 do Tribunal Superior do Trabalho, que alterou sua Instrução Normativa nº 40/20162 e criou uma hipótese de manejo do agravo interno. Com isso, surgiram dúvidas quanto
Belo Horizonte, março de 2025. Uma capital outrora discreta, agora floresce como um vibrante polo carnavalesco, atraindo multidões e injetando vida nova em cada esquina. Mas, como um observador atento das encruzilhadas organizacionais e sociais, não posso deixar de notar
