Recentemente, tive o prazer de desenvolver um capítulo de livro com a minha sócia Júlia Leal Danziger sobre a litigância abusiva (predatória) e o Tema 1.198 do STJ. No trabalho, buscamos entender o que caracteriza a litigância abusiva (predatória), o
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
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Say, Drake, I hear you like ‘em Young You better not ever go to cell block one To any b**** that talk to him and they in love Just make sure you hide your lil’ sister from him (LAMAR, Kendrick.
Não é segredo, nem novidade, que a vida real e a legislação brasileira não andam juntas; e normalmente a segunda vem para normatizar situações reais que há muito as pessoas já vivem. E isso é mais comum e mais forte
O Brasil acaba de aprovar o novo marco legal dos seguros, a Lei n. 15.040, de 9 de dezembro de 2024. A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2017, aprovado em junho pelo Senado, com a
O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 5737 declarou inconstitucional a regra de competência do Código de Processo Civil (CPC/2015) que permitia que os estados e o Distrito Federal pudessem responder a ações em qualquer comarca do país. Seguindo o
A China tem se destacado significativamente no cenário global de inteligência artificial (IA), emergindo como uma potência líder em pesquisa, desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia. Este artigo explora os avanços recentes, os benefícios decorrentes e os desafios enfrentados pela China
O artigo de hoje pode ser considerado uma sequência da publicação do mês passado,1 em que se abordou o Decreto n. 12.304/2024, e o Plano de Integridade e Combate à Corrupção – 2025/2027, que é uma iniciativa multiministerial do governo,
1. INTRODUÇÃO No presente século, o mundo experimentou sua Quarta Revolução Industrial, intimamente ligada à transformação digital. Dentre suas principais inovações, podem ser elencadas as máquinas com inteligência artificial, os sistemas de armazenamento em rede e em nuvem e os
