Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
“As primeiras preocupações do mundo jurídico com questões envolvendo a voz datam do final do século XIX e XX. A despreocupação com o tema até então se deve, muito provavelmente, ao fato que o som dispersava-se no ar e não
O contrato de namoro, um tipo contratual de extrema importância, porém pouco conhecido e até mesmo negligenciado, viralizou no mundo digital nos últimos dias. Esse fato se deu em razão com o corte de um programa de Podcast no qual
No âmbito do direito brasileiro, o inventário e a usucapião surgem como temas de grande relevância prática e acadêmica, frequentemente gerando inúmeros debates acerca de suas respectivas aplicações e limites. De um lado temos o inventário, esse se destina à
Em 2021 foi lançada a obra “Os Programas de Compliance na Realidade do Direito Penal Brasileiro”, de autoria de Marcelo Gonçalves. A referida obra é fruto da adaptação da dissertação de mestrado defendida pelo autor na Universidade de Passo Fundo,
Seguindo o art. 5º da Lei Complementar nº 1.151/2011, a prova oral é aplicada a todas as carreiras que exigem o nível superior nos editais de concurso PC SP. O projeto de lei complementar 07/2024 que tramita na Assembleia Legislativa de
Um dos assuntos com maior destaque neste mês foi a entrega do relatório final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (CJCODCIVIL) ao Senado Federal, iniciado em agosto de 2023. O trabalho foi
Imagine ser escolhido em um processo seletivo e, dentre as declarações a serem apresentadas aos responsáveis você precisa preencher se é uma pessoa com deficiência e qual seria a sua. Como poderíamos imaginar esse dado? Seria ele um dado geral
Na era digital, onde a tecnologia se tornou a ponte entre empresas e consumidores, uma prática insidiosa vem se tornando cada vez mais comum: o assédio de consumo perpetrado por grandes corporações. Essas empresas, em sua incessante busca por lucro,
Já tivemos oportunidade de analisar que o transplante, também chamado de transplantação, nada mais é do que a transferência de células, tecidos e órgãos vivos com a finalidade de restabelecer uma função perdida de outro órgão, célula ou tecido, sendo
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