“A gente escreve o que ouve, nunca o que houve” (ANDRADE, Oswald de). É comum que alunos da graduação em direito insiram um “capítulo histórico” em suas respectivas monografias e trabalhos de conclusão de curso, no qual tentam identificar
Sob coordenação do Prof. Dennis Verbicaro e da Profª. Janaína Vieira Homci, foi lançada a obra coletiva “Relações Eletrônicas de Consumo“, publicada pela Editora Foco. Em trecho da apresentação Dennis Verbicaro e Janaina Vieira Homci destacam que: O livro analisa
Já faz algum tempo que não entrego conteúdo para esta coluna. Estive imerso, nos últimos meses, na redação final da minha tese de doutoramento (a defesa ocorrerá no próximo mês), cuja proposta é a análise do Tribunal Multiportas na perspectiva
Compreender as várias facetas da proteção de dados continua sendo uma tarefa que demanda tempo e principalmente ouvir e filtrar os diferentes interesses que perpassam essa área que é tão transversal, afetando todos os indivíduos, por consequência todas as organizações
Nas últimas semanas, dois aspectos das estratégias publicitárias das redes de fast food McDonald’s e Burger King têm chamado a atenção dos consumidores de forma realmente… indigesta. A rede de Ronald McDonald anunciou com grande entusiasmo o retorno do seu
Em 2024 foi lançada a obra “Políticas de Descontinuidade: ética e subversão”, de autoria de Thiago Teixeira. A obra conta ainda com prefácio de Adilson Moreira. O objetivo da obra é compreender a dinâmica das estruturas discriminatórias e seu apreço pela
1 Bullying Transfóbico A pessoa transgênero não se identifica com o gênero que foi atribuído a ela no nascimento. Assim, os transgêneros transitam pelas definições de gênero masculino ou feminino. Ainda por normatizações nacionais e internacionais, a questão do transgênero
Não pairam dúvidas de que o fornecimento de energia elétrica é considerado um serviço essencial nos termos do art. 10º da Lei de Greve e o art. 18-A do Código Tributário Nacional, por consequência, considerando a essencialidade envolvida nesse bem
Para Sacha Calmon Navarro Coêlho Diz-se popularmente entre nós que o ano no Brasil só começa após o Carnaval. Como não fizemos publicar texto no mês de janeiro, aproveitamos esta oportunidade para cumprimentar nossos leitores, desejando a todos e
Em 2010, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n. 66 que alterou a redação do art. 226, § 6º, da Constituição da República que passou a ter a seguinte redação: “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio”. Diante
