O Brasil é um país marcado por um preocupante índice de violência no âmbito doméstico, as estatísticas são alarmantes e demonstram que vivemos uma situação que necessita ser repensada. Segundo estudos realizados pela “Fundação Perseu Abramo e pelo Serviço Social
O Conselho Consultivo e o Conselho de Administração desempenham funções distintas no âmbito da governança corporativa, apesar de compartilharem a meta comum de efetivar o propósito social de uma empresa de maneira altamente eficiente. O Conselho de Administração assume um
A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) em seu artigo 7º, inciso IV preconiza que a violência patrimonial é aquela entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus
Como funciona o bafômetro? Um bafômetro é um dispositivo usado para medir a concentração de álcool no hálito de uma pessoa. Ele funciona com base no princípio da espectroscopia infravermelha ou da célula eletroquímica, dependendo do tipo de bafômetro utilizado.
No Brasil temos os leilões extrajudiciais promovidos por inúmeras instituições financeiras privadas e públicas que, diante do inadimplemento de um contrato de alienação fiduciária, levam os imóveis à venda por meio de Hasta Pública na expectativa de que algum interessado
A Black Friday 2023 está se aproximando. E os consumidores começam a se questionar aceca de de quando é a Black Friday 2023? E como fazer compras seguras? Primeiramente, faz-se um breve contextualização do evento e sua origem. A Black
Introdução Joyce Marini: Olá, queridos alunos, sejam todos muito bem-vindos ao nosso canal. Hoje nós vamos entrevistar a Dra. Darlene Braga. Ela é advogada, secretária municipal de Fortaleza, também é mestre e doutora em direito constitucional e relações privadas pela
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Você comprou um produto recentemente e, infelizmente, ele não atendeu às suas expectativas? Não se preocupe, você tem direitos como consumidor que podem permitir a devolução do produto. Neste artigo, vamos explorar suas opções e orientá-lo sobre como proceder nessa
Em 2023 foi lançada a obra “A (In)Compatibilidade dos Smart Contracts à Luz da Teoria do Direito Negocial” de autoria de Pedro Alberto Alves Maciel Filho. A obra conta ainda com prefácio de Caio Augusto Souza Lara. A obra é
