Para a matéria deste mês, resgatei um estudo antigo que fiz sobre a figura da possibilidade jurídica na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 e o adaptei para uma leitura comercial, um pouco mais palpável, atualizada e objetiva.
A crescente adaptação na proteção de dados demanda, cada dia mais, necessidade de se atualizar e acompanhar a agenda dos principais agentes dentro desse campo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou ANPD, tem a cada dia mostrado sua
Os jogos de azar e os sites de apostas online têm se tornado cada vez mais populares nos últimos anos, impulsionados pela ampla disseminação da internet e pelo marketing agressivo de muitos influenciadores digitais. Embora possam parecer uma forma emocionante
A questão dos direitos após a morte é uma temática intrincada que há muito tempo tem intrigado estudiosos das áreas de direito, ética e filosofia. A morte, sendo uma certeza incontornável da existência humana, traz consigo uma série de complexidades
A pergunta “o que é direito?” não tem uma única resposta definitiva, pois o conceito de direito é complexo e multifacetado. Diferentes acadêmicos, filósofos e juristas podem oferecer perspectivas variadas sobre o que é o direito. Sendo, ainda, importante notar
O QUE É O INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido pela sigla INSS, é uma autarquia federal brasileira responsável por administrar a Previdência Social no país. Fundado em 1990, o INSS desempenha um papel fundamental na vida
Iniciar esse texto com um ditado popular é extremamente esclarecedor já que nos últimos anos, o mercado de consumo foi inundado com promoções da Hurb – Hotel Urbano e 123 Milhas. Essas duas empresas tornaram-se nacionalmente conhecidas por oferecer descontos
Este artigo explicará os principais detalhes envolvidos no Processo de obtenção do Visto de Reunião Familiar. A legislação brasileira migratória prevê essa modalidade com várias especificidades. Por gentileza, observe os seguintes aspectos. Inicialmente, se compreenderá a definição do que é
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O termo “objeção” pode ser entendido como “objetar” ou “recusar” algo. Neste sentido a “objeção de consciência” se configura na hipótese de um ser humano se recusar a fazer ou deixar de fazer algo,
A produção do corpo público e os limites da justiça foi tema da palestra do professor, Thiago Teixeira, na segunda edição da Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Na ocasião o eminente professor destacou que: “Políticas de
