O estudo do mês abordará, brevemente, um tema bastante caro à teoria geral das provas no processo penal: a vedação ao emprego de provas ilícitas pelas agências de persecução penal. Veremos como a prática contrasta com o princípio do devido
A pergunta que não quer calar sobre o caso Kayky Brito: Bruno De Luca pode ser condenado por omissão de socorro? Em breve síntese do caso, no dia 2 de setembro, o ator Kayky Brito, conhecido por sua atuação em várias produções
Estão em trâmite no Congresso Nacional dois projetos de lei derivados de movimentos diversos, em seara inclusive global, os quais primam por identificar as condutas peculiares à “alienação parental” com expedientes que fomentam a violência doméstica e objetivam em essência
Mais uma grande corporação brasileira se vê perdida em meio a uma crise financeira envolvendo gestão empresarial. Em 18 de agosto de 2023, a 123milhas anunciou a suspensão dos pacotes vendidos através de promoções, que ofereciam pacotes de viagem com
A Receita Federal do Brasil é responsável por promover leilões de bens apreendidos, oferecendo uma oportunidade única para o público adquirir uma variedade de itens a preços acessíveis. Participar desses leilões pode ser uma maneira emocionante de encontrar barganhas e
O caso de Julian Assange e o portal Wikileaks representa um dos mais controversos e complexos debates jurídicos da era digital. Envolvendo questões cruciais de liberdade de expressão, direito à informação e segurança nacional, o caso lança luz sobre os
RESUMO DA OBRA O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” é uma obra fictícia do jurista Lon L. Fuller, publicada em 1949. Ela apresenta um cenário hipotético que envolve quatro exploradores de cavernas presos em uma situação desesperadora. O
De início, importante mencionar que a dissolução parcial ocorre por diversos motivos, podendo ser por falecimento de sócio, exclusão de sócio ou a retirada voluntária de um sócio. Nesta seara, a apuração de haveres em uma dissolução parcial tem sido
Qual menina não teve uma Barbie na infância? Não brincou com a boneca por horas? Não quis ser uma Barbie? A mulher loira, magra, branca, de olhos azuis… A verdade é que ninguém se identifica com o padrão Barbie, que
Os saltos tecnológicos alteraram drasticamente a forma como se dá a relação humana. O “novo mundo” digital modulou uma nova esfera dinâmica do segmento laboral. Um modelo de negócio no qual as plataformas digitais – o comércio digitalizado – controlam
