A pensão socioafetiva é um conceito que emerge da interseção entre o Direito de Família e o Direito das Sucessões e representa uma importante evolução na compreensão das relações familiares na contemporaneidade. Esta expressão, ainda que não se encontre prevista
O que é NPC? NPC é a sigla para “Non-Player Character”, que em português significa “Personagem Não Jogável”. Em contextos de jogos de vídeo, RPGs (Role-Playing Games) e jogos de computador, um NPC é um personagem controlado pelo sistema ou
Para que serve a ação de interdito proibitório? O que fazer quando um imóvel está na iminência de ser invadido? A ação de interdito proibitório é uma medida judicial utilizada para prevenir ou proibir que alguém realize uma ação que
Para suprimir eventuais dúvidas a respeito da vigência do modelo constitucional de processo civil no Brasil, o legislador fez positivar algumas normas fundamentais de natureza constitucional nos 12 primeiros artigos do Código de Processo Civil. A providência foi oportuna, pois o dispositivo
Algoritmos têm desempenhado um papel crucial por muitos anos, mas somente recentemente ganharam a atenção dos reguladores europeus e internacionais. Apesar de vivermos na “Era dos Algoritmos”, o impacto dos algoritmos na igualdade de gênero tem recebido pouca atenção, exigindo
Para a matéria deste mês, resgatei um estudo antigo que fiz sobre a figura da possibilidade jurídica na perspectiva do Código de Processo Civil de 2015 e o adaptei para uma leitura comercial, um pouco mais palpável, atualizada e objetiva.
A crescente adaptação na proteção de dados demanda, cada dia mais, necessidade de se atualizar e acompanhar a agenda dos principais agentes dentro desse campo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou ANPD, tem a cada dia mostrado sua
Os jogos de azar e os sites de apostas online têm se tornado cada vez mais populares nos últimos anos, impulsionados pela ampla disseminação da internet e pelo marketing agressivo de muitos influenciadores digitais. Embora possam parecer uma forma emocionante
A questão dos direitos após a morte é uma temática intrincada que há muito tempo tem intrigado estudiosos das áreas de direito, ética e filosofia. A morte, sendo uma certeza incontornável da existência humana, traz consigo uma série de complexidades
A pergunta “o que é direito?” não tem uma única resposta definitiva, pois o conceito de direito é complexo e multifacetado. Diferentes acadêmicos, filósofos e juristas podem oferecer perspectivas variadas sobre o que é o direito. Sendo, ainda, importante notar
