O Governo Federal possui diversos incentivos direcionados à indústria, oferecendo redução no imposto de importação para bens de capital – que são aqueles bens usados para produzir outros bens ou serviços, com o objetivo de satisfazer a necessidade de consumidores
Os motivos que ensejaram a cruzada Antes mesmo de iniciar a contextualização fática sobre o que está acontecendo no mundo cripto, vale a pena rememorar alguns pontos que justificam, na cabeça de burocratas autoritários, a recente cruzada contra os criptoativos.
Um dos principais fatores para a evolução da sociedade foi a criação do crédito, como muito bem nos elucida o escritor Yuval Noag Harari em sua obra “Sapiens, uma breve história da humanidade”. A efetividade do crédito só foi possível
PROLEGÔMENOS Tive a felicidade de ser provocado – no bom sentido, claro –, por um grande amigo para discorrer um pouco sobre o – esquecido por (quase) todos – procedimento especial “dos bens dos ausentes”. Inicialmente, a proposta era tecer
Os direitos humanos são fundamentais para a garantia da dignidade e da liberdade de todas as pessoas. No entanto, a luta pela sua defesa e promoção não é uma tarefa fácil, e exige muito tempo, estudo, dedicação e trabalho árduo.
O sistema legal trabalhista brasileiro passou uma significativa reforma no ano de 2017. Entre o impeachment da Presidente Dilma Roussef e o governo “tampão” de Michel Temer foi aprovada a Lei Federal n. 13.467/2013, que veio a ser chamada de
Contemporaneamente os influenciadores digitais desempenham um papel significativo na sociedade moderna. Com suas plataformas de mídia social, essas noveis “celebridades digitais” têm o poder de alcançar milhões de pessoas por intermédio de suas redes sociais, bem como de exercer grande
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 09 de dezembro de 2021, em que a professora Joyce Marini entrevista a Profa. Suely Buriasco. Introdução Joyce Marini: Olá queridos alunos, sejam todos muito bem vindos ao nosso canal. Hoje
Alguns bancos do país estão alterando a data de fechamento da fatura de cartão de crédito, ou seja, do dia limite para o cliente pagar o boleto sem a incidência de juros por atraso. A prática no mercado bancário até então
