Os direitos humanos são fundamentais para a garantia da dignidade e da liberdade de todas as pessoas. No entanto, a luta pela sua defesa e promoção não é uma tarefa fácil, e exige muito tempo, estudo, dedicação e trabalho árduo.
O sistema legal trabalhista brasileiro passou uma significativa reforma no ano de 2017. Entre o impeachment da Presidente Dilma Roussef e o governo “tampão” de Michel Temer foi aprovada a Lei Federal n. 13.467/2013, que veio a ser chamada de
Contemporaneamente os influenciadores digitais desempenham um papel significativo na sociedade moderna. Com suas plataformas de mídia social, essas noveis “celebridades digitais” têm o poder de alcançar milhões de pessoas por intermédio de suas redes sociais, bem como de exercer grande
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 09 de dezembro de 2021, em que a professora Joyce Marini entrevista a Profa. Suely Buriasco. Introdução Joyce Marini: Olá queridos alunos, sejam todos muito bem vindos ao nosso canal. Hoje
Alguns bancos do país estão alterando a data de fechamento da fatura de cartão de crédito, ou seja, do dia limite para o cliente pagar o boleto sem a incidência de juros por atraso. A prática no mercado bancário até então
Ter orgulho significa compreender, a despeito das lógicas, valores e moralidades amplamente discriminatórias, que a humanidade de pessoas LGBTQIAP+ é inegociável. É recalibrar a percepção sobre si mesmo, no mundo, junto aos outros, rompendo com as lógicas de aniquilamento que
O Banco Central criou o Sistema de Resgate de Valores a Receber (SRV) para que pessoas e empresas pudessem resgatar dinheiro esquecido em bancos, instituições financeiras e cooperativas. Considera-se dinheiro esquecido eventual saldo disponível em contas de depósitos ou pagamento
Destarte, importante mencionar que o acordo de acionistas é um pacto parassocial, firmado entre os sócios de uma sociedade visando estabelecer obrigações e regras que não estejam estipuladas no contrato ou estatuto social. Em regra, o acordo tem como objetivo
Contemporaneamente discute-se em todo mundo a regulamentação de inteligências artificiais, o que incluiria o Chat GPT (OpenAI), Bard (Google), Ernie Bot (Baidu), Tongyi Qianwen (Alibaba), SAM e LlaMA (Meta), Auto-GPT, Synthesia, Taplio, FreedomGPT, dentre outras. Uma das inteligências artificias que
