Proteção de Dados Pessoais

homem segurando um bitcoin

Breves notas sobre a utilização fraudulenta de criptoativos

Com o advento do blockchain e da rede peer-to-peer, outros verdadeiros avanços tecnológicos marcaram as duas últimas décadas, sendo notável, para o setor financeiro, o advento das criptomoedas (em especial os bitcoins, originados em 2008), que consistem em ativos digitais

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A força (da violência) do direito e a população trans

Os casos de violência contra mulheres trans e a negligência jurídico-estatal para com a efetivação de políticas públicas que lhes garantam um efetivo e completo acesso à saúde, educação e trabalho, são recorrentes e desafiam as estruturas de poder que

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O Direito de Indenização pela Perda do Ponto Comercial

Você sabia que é possível pedir indenização pelo ponto comercial?  Algumas situações práticas possibilitam requerer uma indenização pela perda do ponto comercial. Afinal, o ponto é o local onde a atividade empresarial é exercida, sendo fundamental ao negócio ali desenvolvido,

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Quem é o imigrante?

Atualmente, é notória a presença de imigrantes por diversas regiões do mundo. Especialmente, os meios de comunicação nos enfatizam, inúmeras vezes, tal fenômeno migratório. Então, poderia nos parecer óbvia a resposta sobre quem é o imigrante. Todavia, é uma temática

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