O código de conduta é uma das ferramentas mais importantes e eficazes do compliance, inclusive sendo um de seus pilares. Através do código de conduta a empresa estabelece todas as regras e condutas, permeadas pelos seus valores, que devem ser
O Ministério da Segurança Pública baixou em 12 de abril de 2023 a Portaria 351/2023 cujo objetivo é regulamentar conteúdos disponibilizados nas redes sociais, enquanto viola frontalmente as normas que já regulam a matéria, especialmente o Marco Civil da Internet.
Você já ouviu falar do termo layoff? Essa prática é comum em momentos de crise econômica e instabilidade no mercado de trabalho, e envolve demissões coletivas realizadas pelas empresas com o objetivo de reduzir custos. No entanto, a maneira como
Ao consideramos o processo como um procedimento em contraditório, notamos que aquele se manifesta por uma série de atos processuais praticados pelos sujeitos do processo, sendo estes todas e quaisquer partes que integrem e interfiram na relação processual, inclusive o
Infelizmente temos visto episódios com maior frequência relacionados à violência escolar, e a sociedade, ao se deparar com fatos violentos, a exemplo dos acontecidos em São Paulo e em Santa Catarina, questiona-se sobre se a violência poderia ser evitada e
Os debates em torno das regras da jornada de trabalho, mesmo variando em intensidade, sempre estão na pauta. Inclusive, no último mês, o TST reviu a OJ 394, da SBDI-1, e as verbas de horas-extras habituais, passam a refletir no
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Ao decorrer do tempo, o interesse dos sócios frente a sociedade pode mudar, surgindo algumas divergências entre eles, levando a problemas societários e, para tanto, estar preparado para essas situações é essencial para a preservação da empresa e dos interesses
Nossas investidas se localizam na compreensão ético-política da violência e dos seus desdobramentos. É possível observar que as modulações socioculturais modernas e contemporâneas se ancoram na formulação bélica do inimigo. As normas, nesse prisma, estão diretamente ligadas às forças de
De uma forma geral, os programas de Compliance buscam prevenir riscos e infrações que possam ser cometidas no âmbito empresarial, de forma a zelar pela conformidade de uma empresa em relação às leis e normas internas ou externas existentes. Podemos
