Em 2023 foi lançada a obra “Direito Civil Contemporâneo: Imersões no Mundo Tecnológico do Risco” coordenada por Arthur Pinheiro Basan e José Henrique de Oliveira Couto. A obra conta com o prefácio do professor José Luiz de Moura Faleiros Júnior.
A Comissão Nacional de Pesquisas surge com um desdobramento de um projeto do núcleo regional, IBDFAM Santos, o qual desde 2021 desenvolve grupos de pesquisa com foco na ampliação do conhecimento com base no desenvolvimento científico-acadêmico e de debates, que
CONSIDERAÇÕES INICIAIS A sociedade contemporânea é resultado de múltiplas transformações culturais, políticas, sociais e econômicas, as quais possibilitam significativas modificações na vida de todos os indivíduos ao redor do mundo. Nesse sentido, os avanços tecnológicos computacionais e cibernéticos experienciados nas
Por normalizarmos a utilização de cada vez mais dados em várias atividades esquecemos que, nesse processo, são impactadas crianças e adolescentes. Seja na coleta de dados para utilizar redes sociais, atendimentos médicos online, cadastro em escolas por meio de plataformas,
No mês de março, habitualmente costumamos falar muito sobre as questões de igualdade de gênero em virtude do histórico dia 8 de março, momento em que relembramos a luta pela igualdade de direitos da mulher em virtude do incêndio da
A prática conhecida como “taxa de rolha” é uma medida de cobrança costumeira, realizada principalmente por restaurantes e hotéis, que cobram determinada quantia do consumidor que opta por levar sua bebida – não necessariamente vinho ou bebidas rolhadas – à
INTRODUÇÃO Certa feita, uma promotora de justiça, temendo uma derrota perante o tribunal do júri, dada a notável fragilidade probatória da causa, pediu ao juízo que impronunciasse o réu. Melhor impronunciar e esperar novas provas do que correr o risco
* Essa é uma transcrição da entrevista realizada em 04 de janeiro de 2022, em que o professor Bruno Marini entrevista com o Prof. Edílson dos Reis. Introdução Bruno Marini: Olá pessoal no vídeo de hoje nós vamos entrevistar
Vivemos inseridos e inseridas em uma sociedade (que se autoproclama democrática) que é regida por normas que têm, como principal objetivo, a pacificação social; pelo menos é isso o que se ensina nos salas de aula, dos cursos de direito
Na noite de domingo de carnaval, dia 19/02/2023, e na madrugada seguinte, o litoral norte de São Paulo foi atingido por uma chuva torrencial que até o momento já deixou mais de 45 vítimas fatais, além de inúmeros desaparecidos e
