Os canais éticos, tema da coluna Foco no Trabalho do mês de maio de 2022, são considerados o “coração da empresa”,1 sendo que através dessa ferramenta fundamental do compliance é possível sanar desvios, condutas impróprias, procedimentos que ferem o código
INTRODUÇÃO Caso você não saiba, há segurados do INSS que podem recolher com a alíquota de 11% sobre o valor do salário-mínimo. Em algumas situações, isso pode ser uma boa opção, pois, mesmo com um recolhimento relativamente baixo por mês,
Para compreender o acesso à justiça, faz-se necessário realizar algumas separações conceituais e estruturais daquilo que engloba a justiça. Há um mito a muito já confrontado, sobre acesso à justiça e acesso ao judiciário se tratarem do mesmo conceito. Para
No último dia 8 de dezembro celebramos no Brasil o Dia da Família, a Família invariavelmente sofre alterações, fazem parte da natural evolução ao longo da história, mas um ponto é sempre comum em seus arranjos familiares, além do afeto,
A promoção de algo que pode ser chamado de “justiça social”, não mais cabe somente ao Poder Público e à sociedade civil organizada. As empresas possuem um papel cada vez mais importante, seja pela relevância econômica das grandes corporações ou
Para Florivaldo Dutra de Araújo Como de conhecimento geral de todos aqueles que militam no Direito Público, por meio do Ato Conjunto nº 01, de 23/02/2022, assinado pelo então Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, e pelo
Quando falamos de tipos de sociedades dispostos em nosso ordenamento jurídico, temos às Sociedades Anônimas, que tem sua caracterização pela necessidade de distribuição de seu capital em ações, especialmente pelo seu caráter intuito pecuniae, ou seja, pela preponderância da finalidade
ASSINATURA ELETRÔNICA Cabe esclarecer que a assinatura (seja ela eletrônica ou mesmo manuscrita) no contexto de um negócio jurídico trata-se de uma manifestação de vontade do sujeito (signatário) que está praticando tal ato de vontade. Logo, eventuais problemas ao que
Sob a perspectiva da evolução do Direito Civil pátrio é inevitável que enfoquemos o Código Civil de 1916 como fruto do direito liberal, com destaque ao individualismo, patrimonialismo e positivismo, ostentando em essência três personagens protagonistas na concepção de Sylvio
Estamos comemorando o primeiro ano desta coluna! Este colunista tem enorme prazer em escrever sobre temas de seu cotidiano pessoal e profissional. Vem sendo um desafio encarado com muito carinho e responsabilidade. Espero ter contribuído com àqueles interessados no conteúdo
