Caras leitoras e leitores, Na coluna passada discutimos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal, dando foco na modulação dos efeitos das decisões judiciais. Na coluna desta semana encerraremos a discussão quanto
Caras leitoras e leitores, Na coluna passada discutimos sobre os impactos socioeconômicos do indesejado fenômeno da guerra fiscal no Brasil. Na coluna de hoje, estudaremos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal,
Caras leitoras e leitores, Dando sequência à nossa nova série acerca da guerra fiscal e dos seus impactos diretos aos cidadãos, vamos elucidar hoje no que consiste este fenômeno tributário, como ele ocorre no âmbito estadual e no âmbito municipal
Caras leitoras e leitores, Vamos iniciar mais uma série de extrema relevância para a integral compreensão do fenômeno da tributação e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e com a cidadania. Nesta nova sequência de colunas, o tema abordado será
Caras leitoras e leitores, O tema de hoje é de suma importância para compreender que a condição de cidadão garante direitos, mas também impõe deveres a cada um, em razão do pertencimento a um corpo social. A Constituição brasileira tem
Caras leitoras e leitores, O tema de hoje é de suma importância para compreender a estrutura da tributação no Brasil e como ela representa significativo impedimento para o exercício pleno da cidadania fiscal. Tributos anestesiantes são aqueles que sujeitam o
Caras leitoras e leitores, A coluna de hoje tem caráter informativo, estimulante e animador. Há muito é questionado se a dinâmica da tributação está em descompasso com a dinâmica econômica, provocando distorções que prejudicam o financiamento do Estado, a transparência
Caras leitoras e leitores, Na parte III desta série intitulada “Por que eu e você devemos e podemos debater tributação?”, falamos sobre a regressividade tributária, elemento marcante da tributação no Brasil. Relembrando, a regressividade tributária é fenômeno por meio do
Caras leitoras e leitores, Na parte II desta série intitulada “Por que eu e você devemos e podemos debater tributação?”, esclarecemos alguns conceitos técnicos sobre as bases econômicas da tributação. Rememorando, os sistemas de arrecadação de receitas ao Estado por
Caras leitoras e leitores, Na parte I desta série intitulada “Por que eu e você devemos e podemos debater tributação?”, passamos a compreender a abrangência intersistêmica da tributação, como um fenômeno jurídico, econômico, político e social. A partir da coluna
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526