A guerra fiscal e seus impactos aos cidadãos – introdução

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Caras leitoras e leitores,

Vamos iniciar mais uma série de extrema relevância para a integral compreensão do fenômeno da tributação e suas relações com o desenvolvimento socioeconômico e com a cidadania. Nesta nova sequência de colunas, o tema abordado será a guerra fiscal e seus impactos diretos aos cidadãos.

A análise deste rico tema será dividida em quatro etapas: na próxima coluna, buscaremos compreender o que é guerra fiscal, como ela ocorre no âmbito estadual e no âmbito municipal e o porquê da sua existência.

Na segunda seção, iremos dialogar sobre os impactos socioeconômicos da existência deste fenômeno indesejado no sistema tributário brasileiro.

Na terceira coluna desta série, estudaremos como os tribunais brasileiros, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vêm lidando com a guerra fiscal, dando foco na modulação dos efeitos das decisões judiciais e os reflexos na esfera jurídica do cidadão-contribuinte.

No quarto e último capítulo, vamos analisar quais são as propostas em trâmite no Congresso Nacional que buscam soluções para essa disfunção do sistema tributário, que nos assola há muito tempo.

Como já ressaltado, trata-se de uma questão sensível e extremamente relevante acerca da tributação no Brasil, porém desconhecida pela maior parte da sociedade. O esclarecimento de questões cruciais como essa, explicando-as em termos simples e acessíveis, é capaz de promover a democratização do conhecimento e, por conseguinte, a concretização da cidadania através da educação fiscal.

Sendo assim, nos vemos no nosso próximo encontro!

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Nathan Gomes Pereira do Nascimento

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