Com o recente lançamento do Nintendo Switch 2, a Nintendo atraiu novamente a atenção do público gamer mundial. Contudo, junto ao entusiasmo pelo novo console, vieram também mudanças controversas nos termos de uso dos serviços e dispositivos da empresa, que
Finalizando o giro sobre os patres do Processo Civil Moderno, hoje tenho o desafio de falar sobre aquele que na minha opinião é o mais complexo de ser rememorado: Francesco Carnelutti. Jurista de excelência, assíduo pensador e pesquisador, cuja complexidade
Em nossa coluna anterior, exploramos os dilemas éticos e jurídicos impostos pela ascensão da Inteligência Artificial em cenários bélicos, questionando quem puxa o gatilho quando a decisão é de uma máquina. Mas a influência da IA não se restringe aos
O Projeto de Lei nº 04/2025, em trâmite no Senado Federal, busca instituir significativa inovação na parte geral do Código Civil, especialmente no que concerne aos prazos prescricionais. O caput do art. 205, que atualmente estabelece, nas hipóteses em que a lei
Meu corpo não é meu corpo, é ilusão de outro ser. Sabe a arte de esconder-me e é de tal modo sagaz Que a mim de mim se oculta.” (ANDRADE, 1984) O presente artigo visa dissertar sobre o corpo
Hoje, a licença-paternidade é de apenas 5 (cinco) dias, prorrogável por mais 20 (vinte) dias, via Programa Empresa Cidadã; enquanto a licença maternidade prevê, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por 180 (cento e oitenta dias), também via
Levar o carro à oficina mecânica deveria ser sinônimo de solução, mas infelizmente muitos consumidores acabam saindo com mais problemas do que entraram. Um dos golpes mais comuns nesse setor é a substituição de peças sem autorização ou a troca
ASSÉDIO MORAL. O assédio moral apresenta diferentes denominações no Direito comparado. A despeito dessa diversidade de expressões, as definições confluem para significados comuns, atribuídos a partir das condutas relacionadas. O fenômeno envolve comportamentos aversivos, abusivos, marcadamente hostis, que podem se
Um dos assuntos mais discutidos nas últimas semanas em matéria tributária tem sido a extinção do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (“PERSE”) em decorrência de ter sido atingido o limite de R$ 15 bilhões, estabelecido como custo
No último dia 17.03.2025, foi publicado no Diário Oficial da União a Resolução CFF n. 05 de 20.02.2025. O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6º da Lei Federal
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