Direito Civil e Contemporaneidade: Novas Perspectivas e Desafios

rear-view-sad-woman-window

Do Dano Moral Presumido em Casos de Violência Doméstica

A violência doméstica, expressão de uma sociedade marcada por profundas desigualdades de gênero, configura-se como uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 226, §8º, estabelece que o Estado deve

Anúncio