Destaques
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Direito na Creator Economy

Na coluna de outubro, vou compartilhar algumas reflexões que venho fazendo. Meu comprometimento é com a informação! Mas confesso que trarei mais dúvidas do que certezas. A creator economy já está consolidada como um setor que gira bilhões de dólares

idosa

Combate ao etarismo e o direito fundamental à trabalhabilidade

Em recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, a 2ª Turma manteve a decisão do Tribunal Regional da 5ª Região (BA), que constatou a ocorrência de despedida discriminatória, em razão da idade da reclamante/autora. O flagrante caso de etarismo

criança mexendo no celular

Breves Notas sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), informalmente conhecido por Lei Felca, é resultado do Projeto de Lei (PL) 2.628/2022, aprovado em trâmite de urgência em 2025 após o vídeo-denúncia do influenciador, Felipe Bressanim Pereira

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