Imagine que você assinou um contrato acreditando que tudo está certo e que ele será cumprido. Mas, tempos depois, descobre que esse contrato não tem valor legal. Isso pode acontecer porque ele foi considerado nulo, ou seja, não vale nada
O direito empresarial brasileiro é regido por um complexo sistema normativo, sendo o regime de falência e recuperação judicial um dos mais importantes para assegurar o equilíbrio entre a preservação da atividade econômica e a proteção dos direitos dos credores.
Recentemente o mundo dos previdenciaristas foi surpreendido pela Portaria Conjunta nº 49. A referida, que no afã de facilitar e/ou tornar mais rápida a apreciação dos pedidos de benefícios, pela mesma via que rapidamente os concede, igualmente impossibilita que os
O Carnaval de Belo Horizonte se destaca por ser uma celebração — desde a sua retomada em 2009 — genuinamente política. A disputa pelo direito à cidade, a construção de uma consciência ético-política, subversiva e plural, borra todas as fronteiras
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data globalmente reconhecida que honra as conquistas sociais, econômicas, culturais e políticas das mulheres. Além de comemorar, a data também serve como um lembrete das lutas contínuas pela
Crédito Consignado No crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS, as parcelas são descontadas automaticamente do benefício1, diferente de um empréstimo comum, onde o cliente precisa pagar manualmente ou autorizar o débito em conta. Tipos de crédito consignado Margem
O etarismo, discriminação baseada na idade, é uma conduta tão opressora que afeta o modo como existimos no mundo, reprimindo impulsos naturais, respostas espontâneas, vontades e sonhos. Afeta também o nosso corpo, frequentemente amoldado para atender às expectativas sociais ,
Frequentemente golpes financeiros e ilícitos são praticados por intermédio da ferramenta de comunicação WhatsApp, tais atos geram inúmeros prejuízos, não somente financeiros, mas também extrapatrimoniais capazes de levar o usuário ao Poder Judiciário a fim de requerer o que lhe
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas
Recentemente, tive o prazer de desenvolver um capítulo de livro com a minha sócia Júlia Leal Danziger sobre a litigância abusiva (predatória) e o Tema 1.198 do STJ. No trabalho, buscamos entender o que caracteriza a litigância abusiva (predatória), o
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