Coletânea: Manual de Direito Digital na Era Digital

A tecnologia se faz presente em toda a sociedade, e acaba por gerar desdobramentos no âmbito jurídico, exigindo assim que juristas compreendam essa combinação tecnologia-direito, em uma compreensão para além das leis, a coletânea Manual de Direito Digital na Era Digital se propõe a fazer justamente esse papel.

A coletânea foi lançada em 2022, e conta com 10 livros (Comercial, Civil, Médico, Administrativo, Trabalho, Penal e Internacional, Fiscal, Consumidor, Processual, Constitucional e Ambiental), todos sob coordenação de Anna Carolina Pinho.

O Manual de Direito Digital: Comercial – conta com os artigos:

Compliance Digital e LGPD nas relações de consumo, de autoria de Andreza Sobreira Uema Oliveira, e Ricardo Castro Cajazeira;
O Direito das Obrigações e o Direito Digital – Contratos eletrônicos e a Responsabilidade Civil no ambiente digital, de autoria de Guilherme Spillari Costa, e Victoria Paganella;
Tecnologias Persuasivas e Capitalismo de Vigilância a Trabalho da Sociedade Hiperconsumista da Sedução: Discutindo a vulnerabilidade do consumidor, de autoria de Isabela Xavier Gonçalves, e Patrícia Longaretti Felipe;
Marcas no espaço digital, de autoria de Wilson Pinheiro Jabur, e Lucas Ramires Pêgo;
As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas, de autoria de Luane Silva Nascimento, Carlos André Silva Ramos. e David Gabriel Dutra Martins;

O Manual de Direito Digital: Civil – conta com os artigos:

Sucessões e Herança Digital: reflexões, de autoria de Sílvio de Salvo Venosa;
“Herança Digital” reflexões sobre o presente e prospecções para o futuro, de autoria de Ana Carolina Brochado Teixeira, e Cintia Burille;
O Direito das Obrigações e o Direito Digital – Contratos eletrônicos e a Responsabilidade Civil no ambiente digital, de autoria de Guilherme Spillari Costa, e Victoria Paganella;
Robôs como pessoas: a personalidade eletrônica na robótica e na inteligência artificial, de autoria de Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri;
Responsabilidade Civil dos provedores de internet, de autoria de Thiago Ferreira Cardoso Neves;
A Partilha de Bens Digitais, de autoria de Fernanda Las Casas, e José Luiz de Moura Faleiros Júnior;
Direitos da Personalidade no Metaverso sob a ótica do Direito Civil Brasileiro, de autoria de José Eustáquio de Melo Júnior;
Sob Domínio: o abuso de direito de registro de domínios na internet, de autoria de Rodrigo Gugliara da Silva, e Vinicius Reis de Barros;
Tecnologia, Imagem e Privacidade: convergências à luz da Proteção dos Dados Pessoais na Sociedade Tecnológica, de autoria de Vitor Almeida, e Ian Borba Rapozo;
Inteligência Artificial e Direito Civil: Desafios ao Direito à Imagem e à Responsabilidade Civil, de autoria de Filipe Medon;
Direitos Autorais e o Streaming, de autoria de Paula Mena Barreto, e Ana Luisa Bastos Ramos;
Tutela das Marcas em Plataformas Digitais: Brasil e União Europeia, de autoria de Gabriel Felipe Nami Inácio;
Responsabilidade Civil por Sharanting, de autoria de Fernanda Las Casas, e Lucas Morelli

O Manual de Direito Digital: Médico – conta com os artigos:

A (R)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do Direito Brasileiro, de autoria de Eduardo Dantas;
Responsabilidade Civil do Médico e do Desenvolvedor no Diagnóstico Algorítmico, de autoria de Augusto Pereira Costa, e Eugênio Facchini Neto;
Responsabilidade Civil Médica na Era Digital, de autoria de Karenina Tito, e Carolina Silva Mildemberger;

O Manual de Direito Digital: Administrativo – conta com os artigos:

Regulação do Ciberespaço: possibilidade administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet, de autoria de Alexandre Veronese, Yuri Nathan da Costa Lannes, e Júlia Gomes Mota;
Digital World: o impacto das tecnologias nos negócios jurídicos do futuro, de autoria de Ana Paula Canto de Lima, e Gabriela Lima Barreto;
Perspectivas de um novo Direito Administrativo: Cidades inteligentes e o Princípio da Função Social da Propriedade Urbana, de autoria de Vanessa Rodrigues Kurauchi, e Vinicius Reis de Barros;
Paradigma Ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica, de autoria de Gustavo Melo;

O Manual de Direito Digital: Trabalho – conta com os artigos

Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: usos e limites éticos, de autoria de Murilo Siqueira Comério, e Tainá Aguiar Junquilho;
A Responsabilidade Civil do Empregador pelo uso da tecnologia de Inteligência Artificial no controle de atividade dos trabalhadores, de autoria de Eugênio Facchini Neto, e Cláudio Teixeira Damilano;
Processo do Trabalho e Direito Digital: entre novas tecnologias e a necessidade de efetivação de direitos sociais, de autoria de João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e Marcos Dias de Castro;
O Direito do Trabalho na Era Digital – Teletrabalho, Nômades Digitais e Proteção de Dados, de autoria de João Theotonio Mendes de Almeida Junior, e Ricardo Peake Braga;

O Manual de Direito Digital: Penal e Internacional é dividido em duas partes.

A parte 1 – Penal – conta com os artigos:

Os Crimes Informáticos na Legislação dos PALOP, de autoria de Pedro Dias Venâncio;
Fake News e Hate Speech: la genesis dei linciaggi? Fake News e Hate Speech: The genesis of lynchings?, de autoria de Benedito Cerezzo Pereira Filho, Ederson Rabelo da Cruz, e Angelita de Paula;
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade, de autoria de Raquel Botelho Santoro;

A parte 2 – Internacional – conta com os artigos:

Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de Direitos Humanos para construção segura, de autoria de Gustavo Silveira Borges, e Leonardo Zamparetti de Queiroz;
Inteligência Artificial e a expansão do Direito Internacional, de autoria de Solano de Camargo;
Comentários sobre o consentimento- principais aspectos e preocupações, de autoria de Maria Cristine Lindoso;

O Manual de Direito Digital: Fiscal – conta com os artigos:

Direito Tributário e novas tecnologias, de autoria de Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, e Roberta de Amorim Dutra;
Tributação dos Negócios Digitais: desafios e perspectivas, de autoria de Hermano A. C. Notaroberto Barbosa, e Matheus Bertholo Piconez;
Sujeição Passiva Tributária na Era da Inteligência Artificial, de autoria de Eduardo Barboza Muniz;
A tributação da inteligência artificial: entre novos impostos e incentivos adicionais, de autoria de Anna Carolina Pinho;

O Manual de Direito Digital: Consumidor – conta com os artigos:

A Defesa do Consumidor no ambiente das plataformas digitais e da economia compartilhada, de autoria de Gustavo César Terra Teixeira;
A transformação digital das Relações de Consumo e a prática de preços personalizados no comércio eletrônico, de autoria de Fernando de Paula Torre;
Direito do Consumidor a Era Digital: o caso especial da publicidade à luz da autorregulação, de autoria de Pedro Quartin Graça;
Direito do Consumidor: uma releitura do Código de Defesa do Consumidor com base nas tecnologias exponenciais, de autoria de Ricardo Freitas Silveira, e Luana Marina dos Santos;
Contratos eletrônicos e contratações de seguro, de autoria de Jayme Barbosa Lima Netto;

O Manual de Direito Digital: Processual – conta com os artigos:

Virtualização dos Autos e Desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?, de autoria de Fernanda Gomes e Sousa Borges, e Hugo Freitas Schwetter;
Blockchain e Processo Civil: a tecnologia como meio (a)típico de produção probatória, de autoria de Alana Gabriela Engelmann;
O processo digital, seu desenvolvimento e suas regras próprias no Brasil, de autoria de André Luís Bergamaschi;
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo: contornos procedimentais e limitações satisfativas, de autoria de Antônio Pereira Gaio Junior;
A verdade processual vs. a verdade algorítmica: a concretização do dever real de fundamentação das decisões judiciais e a perspectiva do convencimento motivado, de autoria de Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes, e Carolina Rosa Santos;
O risco discriminatório da automatização decisória no Poder Judiciário: perspectivas e horizontes, de autoria de Amanda Visoto de Matos, e Maria Cristine Lindoso;
Negócio Jurídico Processual e a LGPD: Cláusulas de Negócio Jurídico Processual frente a LGPD, de autoria de Luís Rodolfo Cruz e Creuz, e Jade Nunes de Abreu Messias;

O Manual de Direito Digital: Constitucional e Ambiental – conta com os artigos:

Constitucionalismo Digital, de autoria de Naiara Aparecida Lima Vilela;
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, de autoria de Paola Cantarini;
Princípios orientadores do Direito à Proteção de Dados Pessoais no Brasil, de autoria de Pietra Quinelato, e Pedro Vilhena;
A Constitucionalização do Direito à Proteção de Dados Pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD até a Emenda Constitucional 115/2022, de autoria de Rubens Beçak, e Guilherme de Siqueira Castro;
LGPD em associações religiosas – aplicação da LGPD e o princípio da Liberdade de Culto e Consciência, de autoria de Luís Rodolfo Cruz Creuz, e Patrizia Mastrodonato;
A Inteligência Artificial no Controle de Constitucionalidade Brasileiro: Rafa e Victor, de autoria de Tainá Aguiar Junquilho;
Discutindo relações: a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas e as limitações aos provedores de aplicação, de autoria de Rodrigo Gugliara da Silva, e Vinicius Reis de Barros;
O Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 21/20) – o Brasil como país protagonista de novas tecnologias na América Latina, de autoria de Flavia Mansur Murad Schaal, Vyctoria Helena Meira Shahini, e Luis Felipe Rivitti de Paula Machado;
Acesso à Informação e a Defesa do Meio Ambiente na Era Digital, de autoria de Isabella Franco Guerra, e João Theotonio Mendes de Almeida Jr.;

Importa destacar que membros do Magis compõe alguns dos livros da coletânea como Fernanda Las Casas, Lucas Morelli, e Pietra Quinelato.

Para os leitores interessados na obra, esta encontra-se disponível no site da Editora Foco.