
Desinformação, Fake News e Liberdade de Expressão – 1º Episódio do AGEJ-Talks
No dia 31 de julho de 2021 foi publicado o primeiro episódio do podcast AGEJ-Talks, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. O
No dia 31 de julho de 2021 foi publicado o primeiro episódio do podcast AGEJ-Talks, criado pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos. O
A possibilidade de aplicação de um direito penal regionalizado depende da adoção de uma forma de Estado federativa. Ao abordar a temática do Estado federativo,
O STJ recentemente selecionou bibliografias sobre Inteligência Artificial, elegendo 50 livros, 104 capítulos de livros, e 122 artigos de periódicos, todos elaborados por pesquisadores qualificados
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publica periodicamente: referências de livros, capítulos de livros, artigo de periódicos, e notícias de
Em 1 julho de 2021 o Portal Jurídico Magis, em sua coluna Recomendação da Semana, recomentou a obra “Liberdade de Expressão e Relações Privadas”, coordenada
A Responsabilidade Civil moderna encontra, em suas hodiernas transições, problemáticas em que respostas fáceis dificilmente são encontradas, quer seja na jurisprudência, na doutrina ou no
O federalismo é uma forma de organização do Estado, desenvolvida nos EUA – Estados Unidos da América, segundo o qual, há um acordo entre as
Inserido em período excepcionalíssimo de pandemia, marcado pelas restrições de direitos fundamentais. Chama-se atenção às implicações pelo retrocesso, também, no tocante à defesa do consumidor.
Troca de celular defeituoso é um Direito do Consumidor? Contemporaneamente é muito comum ver pessoas se queixando de problemas nos celulares, especialmente em um período
Lázaro Barbosa, 32 anos, foi capturado na manhã da segunda-feira (28/06/2021) pela Polícia Militar, o indivíduo fugiu três vezes da prisão e era acusado por
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526