Adaptar-se ou Morrer

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Em um mundo onde as mudanças acontecem cada vez mais rapidamente e no qual existe muita oferta de serviços análogos, a adaptação das empresas às tendências de comportamento do consumidor é um critério cada vez mais importante no sucesso do negócio. Adequação, inovação, respeito aos dados para a conquista do público-alvo: não parece um caminho […]

A Elasticidade do Nexo Causal: Uma Visão Do Fortuito Interno À Luz Da Jurisprudência Do STJ  (Parte I)

Direito Penal

O presente artigo aborda o posicionamento da jurisprudência, em especial do Superior Tribunal de Justiça, a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial, acerca do recrudescimento das causas de exclusão de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços frente ao consumidor, ou alargamento das hipóteses que permitem a condenação dos fornecedores pelos danos causados ao […]

O Consumo da Reputação

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Em 2019, a AMO Strategic Advisors, consultoria especializada em fusões e aquisições, realizou um estudo1 em 1.611 empresas imersas nos 15 maiores mercados financeiros mundiais, incluindo a S&P 500 (EUA), a FTSE 100 (Reino Unido) e até a nossa B3. Essas empresas juntas tinham valor de mercado de US$ 47,5 trilhões. Essa análise mostrou que […]

Autocomposição protege a reputação das empresas (Parte II)

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No artigo de estreia dessa coluna, apresentei a plataforma de ODR (Online Dispute Resolution) Consumidor.gov, um ambiente fornecido pela rede mundial de computadores no qual as partes se encontram virtualmente para resolverem, com ou sem a intervenção de terceiros, as reclamações que tiverem sobre determinado produto ou serviço, diretamente com a empresa que o forneceu. […]

Autocomposição protege a reputação das empresas (Parte I)

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Vivemos atualmente num ambiente que requer das empresas fornecedoras de produtos e serviços, cada dia mais, a recepção adequada das queixas de seus consumidores, seu entendimento e sua rápida solução. Atentos a essa necessidade, iniciativa privada e órgãos governamentais tem concentrado e juntado esforços na criação de meios alternativos de solução de disputas, que não necessariamente […]

Discutindo o Direito Empresarial e do Consumidor – A Nova Coluna do Portal Jurídico Magis

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Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. O jurista Fabiano Cardoso Zakhour passa a assinar uma coluna mensal denominada “Discutindo […]