Posso utilizar memes no meu negócio?

memes

Os memes são um fenômeno da internet, que se popularizaram com a utilização das redes sociais. É muito comum o seu compartilhamento para expressar algum sentimento e gerar conexão entre os usuários, é possível perceber nesta ação a utilização da liberdade de expressão e artística nos meios de comunicação. Quando pessoas singulares compartilham memes que […]

A nova era: os direitos do autor no meio digital

pilha de livros para representar publicação na área do direito pela AGEJ

O Direito do Autor é, na sua essência, um direito imaterial, pois é um direito de proteção a obra, mas também ligado à pessoa do autor. Por não ser considerado da esfera dos direitos reais, nem direito das pessoas, os direitos autorais possuem natureza jurídica sui generis, conforme afirma Mendonça.1 Os direitos autorais não se […]

McDonald’s, concorrência desleal e a importância do uso da marca

McDonald's-Svedala

A coluna deste mês busca analisar um litígio ocorrido entre duas redes de fast food pelo direito ao uso exclusivo da marca, o ocorrido e consequentemente o julgamento aconteceu na União Europeia, de maneira que a análise será com base na legislação europeia, bem como, a partir de conceitos, doutrinas e princípios aceitos na União […]

Afinal o que é Propriedade Intelectual?

Propriedade Intelectual

A propriedade intelectual é uma área do direito privado, que muitas vezes causa dúvidas àquelas pessoas que escutam este nome pela primeira vez. Ora, quando se fala em direito civil ligamos rapidamente aos aspectos da vida individual de cada um, é algo que está presente no nosso dia a dia: nascimento, compras, contratos, entre outros. […]

E por Falar em Direito (Diálogos Entre Direito Civil e Propriedade Intelectual) – A nova Coluna do Portal Jurídico Magis

business-people-using-internet

Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se prestam a analisar praticamente todo o espectro do Direito por meio de algumas das temáticas mais atuais do Direito Contemporâneo. A jurista Victoria Emily da Silva Oliveira Castro, passa assinar uma coluna mensal denominada […]