
Um grande processualista chamado Giuseppe Chiovenda
Dando continuidade ao projeto de investigar a vida e a obra dos grandes processualistas da história, anteriormente, tivemos a oportunidade de recapitular passagens sobre os

Dando continuidade ao projeto de investigar a vida e a obra dos grandes processualistas da história, anteriormente, tivemos a oportunidade de recapitular passagens sobre os

A Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024, originada pelo Projeto de Lei n. 1.803, de 2023, de autoria do Deputado Federal Rafael

INTRODUÇÃO O tribunal multiportas é um assunto crescente no direito brasileiro, sobretudo na sua relação com o Processo Civil, embora também seja explorado para outras

Um dos assuntos com maior destaque neste mês foi a entrega do relatório final dos trabalhos da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização

Já faz algum tempo que não entrego conteúdo para esta coluna. Estive imerso, nos últimos meses, na redação final da minha tese de doutoramento (a

Para a matéria deste mês, vamos dialogar sobre a execução na perspectiva dos processos estruturais.1 Do início. O processo estrutural, grosso modo, está dividido em

Para a matéria deste mês, resgatei um estudo antigo que fiz sobre a figura da possibilidade jurídica na perspectiva do Código de Processo Civil de

Para a matéria deste mês, compartilho algumas reflexões que tive com um grupo de processualistas sobre uma situação envolvendo a aplicação do § 4º, do

INTRODUÇÃO Não é a primeira oportunidade que eu falo sobre o tema «fases metodológicas do processo». Gosto de abordar, sempre que possível, esse tema diante

PROLEGÔMENOS Continuando a matéria do mês passado, neste mês, vamos passar para a segunda parte dos meus breves comentários sobre o – esquecido por (quase)