Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): você tem direito? (parte 2)
O Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS é destinado à pessoa com deficiência e ao idoso, acima de 65 anos, que comprovar não possuir meios
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No contexto de uma sociedade hiperconectada, o tema do direito sucessório passou a ser amplamente debatido pela doutrina jurídica. Nesse ínterim uma série de obras
O tema da herança digital, paulatinamente, atraí a atenção de muitos pesquisadores do Direito. Inúmeros são os artigos sobre a temática, os quais, por sua
Como ponto de partida para o debate que é proposto nesta Coluna, carecemos, inicialmente, de entender alguns conceitos que servirão como chaves para destravar assuntos
