Entre prints e memes: a responsabilidade civil pelo compartilhamento de conteúdo na Internet
No final do mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça, em paradigmática decisão do REsp 1.903.273/PR,1 decidiu que a divulgação de conversas privadas no
No final do mês de agosto, o Superior Tribunal de Justiça, em paradigmática decisão do REsp 1.903.273/PR,1 decidiu que a divulgação de conversas privadas no
Na coluna passada, falamos brevemente sobre o conceito de inovação e a sua presença marcante em Startups, ao lado de outras características que se complementam
O direito manteve demasiadamente inerte diante das transformações ocasionadas pelo avanço da tecnologia, sobretudo no que refere a Proteção de Dados Pessoais. Nessa linha de
Em um mundo composto por redes,1 os temas cotidianos se moldaram em um novo contorno, a transnacionalidade. Conhecida também como internacionalização, esses termos remetem a
Quem nunca ouviu a notória frase “no mundo nada se cria, tudo se copia?”, ou até mesmo o meme “copia, mas não faz igual”, que
Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. A campanha foi desenvolvida a fim de chamar atenção para questão da
Apesar de todo preconceito, por parte da sociedade, estigmas, desinformação e polêmica, o “Auxílio-reclusão” é mais um benefício previdenciário importante para as famílias de baixa
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) iniciou uma mudança sem precedentes na cultura da proteção de dados do Brasil. Desta forma,
O cenário atual brasileiro certamente ficará para a história por conta da insegurança jurídica. Não é por menos que nunca antes se contestou tanto a
“O contrato é veículo de livre desenvolvimento da personalidade, meio de realização da dignidade humana.”1 Iniciamos a presente coluna com a bela frase acima, de
