A Lei N. 14.879/2024 e a Eleição De Foro
A Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024, originada pelo Projeto de Lei n. 1.803, de 2023, de autoria do Deputado Federal Rafael
A Lei n. 14.879, de 4 de junho de 2024, originada pelo Projeto de Lei n. 1.803, de 2023, de autoria do Deputado Federal Rafael
A tecnologia digital moderna é utilizada por mais da metade da população mundial e pode se apresentar como disseminadora e influenciadora da violência a crianças
No último dia 15 março, comemorou-se o dia nacional do consumidor em função do conhecido discurso do Presidente Kennedy, enviado ao Congresso dos Estados Unidos
Atualmente, o tema em maior evidência, quando falamos sobre o sistema prisional brasileiro, é o chamado Estado de Coisas Inconstitucional. Seu conceito está ligado ao
Estão cada vez mais presentes ao nosso redor e muito mais claras de serem vistas, as grandes catástrofes que tem assolado o mundo hodierno: o
O Rio Grande do Sul foi assolado pela maior catástrofe climática de sua história e uma das maiores registradas no Brasil.1 O impacto das enchentes
A partir da concepção do sexismo como sendo o conjunto de avaliações negativas e atos discriminatórios dirigidos às mulheres, em função de sua condição de
No dinâmico mundo dos negócios, as operações de fusões e aquisições (M&A) são frequentemente complexas e envolvem significativos riscos financeiros. Em meio a essa complexidade,
Difíceis são os tempos enfrentados pelos gaúchos, as enchentes têm causado diversos danos no cenário Sul Rio-grandense: psicológicos, físicos e financeiros. A cada suspeita de
Muito se discute sobre os requisitos que emolduram o assédio moral. A intencionalidade e a frequência são considerados, por muitos estudiosos do Direito, requisitos não
