Recentemente foi publicada a obra coletiva, Direito e Tecnologia: perspectivas e desafios de uma sociedade na era digital, que foi coordenada por Clayton Douglas Pereira Guimarães, Glayder Daywerth Pereira Guimarães e Pedro Alberto Alves Maciel Filho. A obra conta com
INTRODUÇÃO O seguinte artigo é um estudo realizado a luz de um caso hipotético, no qual em um procedimento arbitral duas empresas discutem um acordo de Share Purchase Agreement (SPA), em que se determina, pela compradora, o compromisso com a
A notícia de que um estagiário se jogou da sacada do escritório Mattos Filho1 vem trazendo à tona uma discussão acerca de assédio moral e fraudes trabalhistas no âmbito de escritórios de advocacia. O referido estudante apesar de ter sofrido
Para os juristas da cidade de Guarujá e região, no dia 24 de agosto de 2022, às 20:00h, ocorrerá o lançamento da obra “Bioética, Biodireito e Cuidados Paliativos”, na UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto) localizada na Av. Dom Pedro I
Recentemente foi publicada a obra, Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: uma análise à luz dos direitos das mulheres”, de autoria de Sarah Batista Santos Pereira. A obra, conta com o prefácio do professor Bruno Ferraz Hazan. A obra conta
Cláusula de Barreira é uma determinação que restringe o quantitativo de candidatos aprovados para próxima etapa do concurso, ainda que estes estejam habilitados, ou seja, atingiram a pontuação mínima para não serem reprovados. Para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Contemporaneamente a sociedade apresenta relativo grau de complexidade, o que pode ser percebido sob diferente óticas, pode-se reconhecer o alto grau de informatização da sociedade, as numerosas informações que os sujeitos são expostos, e o consumo massificado de bens e
Em abril de 2022, foi lançada a obra “O direito socioambiental e o pantanal: da emergência ecológica à proteção jurídica efetiva”, organizada por Danielle de Ouro Mamed, Luciana Escalante Pereira e Heloísa Helena de Almeira Portugal. A presente obra nasceu
O CEIAcadêmico promove o curso virtual: “Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor” em parceria com o jurista Júlio Moraes Oliveira. Júlio Moraes Oliveira é Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia
Reflitam sobre o posicionamento do Município de Betim exarado em parecer da Procuradoria Municipal do Município de Betim, nº 464/2017: Em linhas gerais argumentam que Técnicos de Secretaria e Biblioteca já concursados (com ingresso anterior a 2013) e devidamente habilitados para
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