O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia federal brasileira incumbida da gestão e administração do sistema previdenciário do país. Sua criação data de 1988, na promulgação da Constituição Federal, e desde então,
A pensão socioafetiva é um conceito que emerge da interseção entre o Direito de Família e o Direito das Sucessões e representa uma importante evolução na compreensão das relações familiares na contemporaneidade. Esta expressão, ainda que não se encontre prevista
O que é NPC? NPC é a sigla para “Non-Player Character”, que em português significa “Personagem Não Jogável”. Em contextos de jogos de vídeo, RPGs (Role-Playing Games) e jogos de computador, um NPC é um personagem controlado pelo sistema ou
A questão dos direitos após a morte é uma temática intrincada que há muito tempo tem intrigado estudiosos das áreas de direito, ética e filosofia. A morte, sendo uma certeza incontornável da existência humana, traz consigo uma série de complexidades
A pergunta “o que é direito?” não tem uma única resposta definitiva, pois o conceito de direito é complexo e multifacetado. Diferentes acadêmicos, filósofos e juristas podem oferecer perspectivas variadas sobre o que é o direito. Sendo, ainda, importante notar
O QUE É O INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido pela sigla INSS, é uma autarquia federal brasileira responsável por administrar a Previdência Social no país. Fundado em 1990, o INSS desempenha um papel fundamental na vida
OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O termo “objeção” pode ser entendido como “objetar” ou “recusar” algo. Neste sentido a “objeção de consciência” se configura na hipótese de um ser humano se recusar a fazer ou deixar de fazer algo,
A produção do corpo público e os limites da justiça foi tema da palestra do professor, Thiago Teixeira, na segunda edição da Conferência Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Na ocasião o eminente professor destacou que: “Políticas de
A Receita Federal do Brasil é responsável por promover leilões de bens apreendidos, oferecendo uma oportunidade única para o público adquirir uma variedade de itens a preços acessíveis. Participar desses leilões pode ser uma maneira emocionante de encontrar barganhas e
O caso de Julian Assange e o portal Wikileaks representa um dos mais controversos e complexos debates jurídicos da era digital. Envolvendo questões cruciais de liberdade de expressão, direito à informação e segurança nacional, o caso lança luz sobre os
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