É muito usual em comércios vagas sinalizadas com placas do tipo “Exclusivo para clientes”, “Vaga da Loja X” ou “Proibido estacionar — uso exclusivo do estabelecimento”. Mas, afinal, essas vagas são realmente reservadas? Pode um comerciante “privatizar” o espaço público
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece um piso mínimo nacional de R$ 1.050 para o valor das anuidades a serem praticadas pelos conselhos seccionais a partir de 1º de
Tem-se observado a existência de questionamentos na Justiça do Trabalho realizados por antigos empregados que foram demitidos por justa causa porque assediaram clientes dos seus empregadores, as mencionadas questionam a proporcionalidade da penalidade, bem como tentam levantar uma eventual insuficiência
O subsolo brasileiro entrou de vez no tabuleiro geopolítico internacional. Lítio, nióbio, urânio e terras raras, entre outros minérios críticos, tornaram-se alvos de interesse estratégico em um mundo que redefine cadeias produtivas e disputa influência sobre tecnologias do futuro. A
O Brasil se prepara para lançar, em agosto de 2025, a consulta pública sobre a faixa de frequência destinada ao 6G. O avanço regulatório e as futuras licitações prometem consolidar o país na vanguarda da nova geração de conectividade. No
Os Estados Unidos continuam sendo o principal destino global para estudantes internacionais, tendo recebido um número recorde de mais de 1,1 milhão de alunos no ano acadêmico de 2023-2024.1 De acordo com dados divulgados pelo Departamento de Estado dos EUA
A despeito da dívida ser quitada com desconto no Serasa, o nome pode continuar indevidamente negativado no Banco Central. Cumpre destacar que é equivocado o entendimento de que o Banco Central tirou a coluna de prejuízo e deixou somente a
No dia 07 de setembro de 2025 foi realizada a primeira etapa da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Civil de Minas Gerais, destinada aos cargos de Investigador, Perito Criminal e Médico Legista. A aplicação ocorreu nas dependências da Pontifícia
A ascensão dos criptoativos como uma nova classe de ativos financeiros trouxe consigo uma série de desafios para áreas tradicionais do direito. Pois isso, este artigo delineia os cuidados necessários para garantir que o patrimônio em criptoativos chegue de forma
O anel de formatura é um dos símbolos mais reconhecidos na vida acadêmica brasileira. Mais do que um simples acessório, ele carrega significados históricos e culturais que atravessam gerações, especialmente entre formandos do curso de Direito. A tradição do uso
