E eu, Geovanna, existo? Essa é a pergunta determinante. Primeiro, porque demonstra, em uma certa medida, que me reconheço. Me apresento enquanto Eu, enquanto ser,
Quem veio antes: o sexo ou o gênero? O corpo ou a linguagem? A natureza ou a cultura? O homem ou a mulher? A feminilidade
O universo que envolve pessoas homossexuais, bissexuais, assexuadas, intersexuais, pansexuais, transgêneras (LGBTI+), e outras associadas a diversas definições que surgem com o decorrer do tempo
Os casos de violência contra mulheres trans e a negligência jurídico-estatal para com a efetivação de políticas públicas que lhes garantam um efetivo e completo
Com base no que dispõe o caput do artigo 5º, da Constituição Federal de 1.988, o princípio da isonomia material e formal norteia a ordem
Vivemos inseridos e inseridas em uma sociedade (que se autoproclama democrática) que é regida por normas que têm, como principal objetivo, a pacificação social; pelo
Baseado em discursos científicos, práticas sociais, reiterações estilizadas e cituacionais, sexo e gênero sempre causaram confusões e distorções entre o que é considerado natureza e
O colonizante, além de fazer uso de todo o seu aparato estatal-bélico-policial-jurídico para não ser colonizado, não quer, também, permitir que aqueles de quem tanto
Em nosso dia-a-dia, nos deparamos com o potencial da criatividade humana e a sua imparável repetibilidade acrítica e ingênua. Entre as últimas “invenções” que conversem
A edição do Provimento 73/2018 do CNJ estabeleceu o procedimento extrajudicial de retificação de nome e gênero de pessoas transgêneras, diretamente em cartório. As recentes
©2021 – │ Magis – Portal Jurídico® │ ISSN: 2764-2526
