2023, O Ano que Não Terminou
Para Sacha Calmon Navarro Coêlho Diz-se popularmente entre nós que o ano no Brasil só começa após o Carnaval. Como não fizemos publicar texto
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Para Sacha Calmon Navarro Coêlho Diz-se popularmente entre nós que o ano no Brasil só começa após o Carnaval. Como não fizemos publicar texto
Para Victor Hugo Piller Menezes Mesmo antes de ser contemplada por previsão legal, a figura da desconsideração da personalidade jurídica era amplamente utilizada pela jurisprudência.
Para Thomas Bustamante, Misabel Derzi, Isabela Santos, Pedro Urashima e Pedro Antunes Muita coisa, porque o Direito Tributário, juntamente com o Direito Penal, talvez
Para Onofre Alves Batista Júnior Recentemente, em 18/04/2023, foi instituído o Conselho da Federação, por meio do Decreto nº 11.495/2023. Nos termos do art.
Para Daniel Mitidiero, Tiago Conde Teixeira e Valter Lobato De início, ao inaugurarmos nossa coluna no ano de 2023, gostaríamos de desejar a todos
Para Florivaldo Dutra de Araújo Como de conhecimento geral de todos aqueles que militam no Direito Público, por meio do Ato Conjunto nº 01,
Para Aurélio Andrade, Pedro Mineiro e Bruno Feitosa Tema recorrente nas discussões dogmáticas e jurisprudenciais é a relação entre a competência legislativa concorrente entre
Para Misabel Derzi, Thomas Bustamante e Valter Lobato Com profunda alegria e elevadíssima honra, inauguramos a presente coluna, intitulada “Um Tributo ao Direito”. Desde
Com a criação do Portal Jurídico Magis pela AGEJ – Associação Guimarães de Estudos Jurídicos, o portal está consolidando um time de colunistas que se
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